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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 922 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 13:43:02
Portaria: 266/2025 07/11/2025 · AGENTES FISCAISAcessar DECRETO: 020/2025 03/11/2025 · Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima – PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2025 20/10/2025 · Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 301/2025 10/10/2025 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2025 19/09/2025 · ACRESCENTA ARTIGOS AO DECRETO Nº 28/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 300/2025 09/09/2025 · “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº 14.620/2023 e Lei Federal nº 11.977/2009, Decreto nº. 11.439/2023 de 17/03/2023 e nas disposições das instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências”.Acessar Portaria: 265/2025 09/09/2025 · AGENTES FISCAISAcessar Portaria: 264/2025 09/09/2025 · AGENTES FISCAISAcessar Portaria: 263/2025 09/09/2025 · CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 262/2025 09/09/2025 · exoneraçãoAcessar Portaria: 261/2025 09/09/2025 · nomeaçãoAcessar Portaria: 260/2025 09/09/2025 · nomeaçãoAcessar Portaria: 259/2025 09/09/2025 · nomeaçãoAcessar Portaria: 258/2025 09/09/2025 · NOMEAÇÃO VERONICAAcessar Portaria: 257/2025 09/09/2025 · NOMEAÇÃO MONIQUEAcessar DECRETO: 017/2025 08/09/2025 · REGULAMENTA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE MULTAS AOS INFRATORES AO MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 256/2025 06/09/2025 · NOMEAÇÃO IGORAcessar DECRETO: 016/2025 05/09/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 255/2025 04/09/2025 · CONSELHO MUNICIPAL CAEAcessar LEI MUNICIPAL: 299/2025 27/08/2025 · Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 015/2025 14/08/2025 · “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências”Acessar DECRETO: 014/2025 14/08/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 254/2025 06/08/2025 · EXONERAÇÃO ALDEMIRAcessar Portaria: 253/2025 06/08/2025 · NOMEAÇÃO JOSE ISAIASAcessar Portaria: 252/2025 06/08/2025 · NOMEAÇÃO ANAAcessar Portaria: 251/2025 06/08/2025 · NOMEAÇÃOAcessar DECRETO: 013/2025 02/08/2025 · Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 012/2025 01/08/2025 · DECRETO SMEAcessar DECRETO: 011/2025 16/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2025 16/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PRREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DAS CIDADES e dá outras providências.”Acessar

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