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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 922 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 13:43:02
Portaria: 228/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 227/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 226/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 295/2025 26/03/2025 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2025 10/03/2025 · Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.Acessar DECRETO: 003/2025 27/02/2025 · PONTO FACULTATIVO CARNAVALAcessar LEI MUNICIPAL: 294/2025 26/02/2025 · Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 8.010.674,00 (Oito Milhões, Dez Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 002/2025 28/01/2025 · Salario MinimoAcessar LEI MUNICIPAL: 003/2025 21/01/2025 · LEI COMPLEMETAR QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E QUANTITATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TACIMA - LEI Nº 272/2023 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2025 21/01/2025 · REGULAMENTA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE MULTAS AOS CONDUTORES/MOTORISTAS DE VEÍCULOS POR ATO DOLOSO OU CULPOSO.Acessar LEI MUNICIPAL: 293/2025 19/01/2025 · Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de TACIMA, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 292/2025 19/01/2025 · Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de TACIMA, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Acessar Portaria: 225/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 224/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 223/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 222/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 221/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 220/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 219/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 218/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 217/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 216/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 215/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 214/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 213/2025 09/01/2025 · DESIGNAÇÃOAcessar Portaria: 212/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 211/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 210/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 209/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 208/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃOAcessar

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