DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestora; e Jose da Cunha Torres Filho, Chefe da Divisão de Regulamentação da Saúde, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA MARIA GONÇALVES NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Manoel Daniel Rodrigues de Sousa, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO IN NATURA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento apresentado pelo(a) servidor(a), RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a senhora MONIQUE PEREIRA DA SILVA, do cargo Efetivo de Enfermeira, vinculada na Secretaria de Saúde.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar n° 123/2006 no seu Art. 85-A, e a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa nº 17/2010, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. MATHEUS ABDON FONSECA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de TACIMA-PB.
DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretário Municipal, como Gestora; e Sthanley Barbalho Soares, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo hatch, vendidos diretamente por fabricante ou por concessionária de veículos automotores pertencente à rede de distribuição oficial da respectiva marca, devidamente homologada e autorizada nos termos da Lei Federal nº 6.729/1979 (Lei Ferrari), conforme especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Tacima/PB conforme plano de trabalho da emenda 604/2026 junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM/PB); com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DESIGNAR as servidoras Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e Alecia Cristina Barreto Fonseca Santos Sousa, Coordenadora Escolar, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Washington Luiz dos Santos, Agente de Segurança, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DESIGNAR as servidoras Daniele Moreira Ferreira, Secretário Municipal, como Gestora; e Dayane Oliveira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Mateus Abdon Fonseca, Chefe de Divisão de Arrecadação e Receitas, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento apresentado pelo(a) servidor(a), RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a senhora, VERÔNICA LOPES GALVÃO, de matricula de nº 0035344, do cargo Efetivo de Técnica em Enfermagem, vinculada na Secretaria de Saúde.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a senhora, MARIA CLARA ALVES DE LIMA, no cargo de Assessora de Gabinete, com vinculação na Secretaria de Infraestrutura.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA LUCINEIDE GONÇALVES ROCHA.
DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Moraes Silva, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato decorrente nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 110590767 E CONVÊNIO Nº 988403 JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
CONDUTOR DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
PARA TRATTAR DE ASSUNTO RELACIONADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
PARA TRATTAR DE ASSUNTO RELACIONADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
COMO CONDUTOR DE VEICULO, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ. .
PARA TRATTAR DE ASSUNTO RELACIONADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
PARA TRATTAR DE ASSUNTO RELACIONADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
DESIGNAR os servidores Josivania de Sousa Arcanjo, Secretaria Municipal, como Gestora; e Rafael Ribeiro da Costa, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE HELIO DOS TECLADOS NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO 2026 DA COMUNIDADE DO BOLA MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DESIGNAR os servidores Josivania de Sousa Arcanjo, Secretaria Municipal, como Gestora; e Rafael Ribeiro da Costa, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DE GRIFF PARA A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO 2026 DA COMUNIDADE DO BOLA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DESIGNAR os servidores Josivania de Sousa Arcanjo, Secretaria Municipal, como Gestora; e Rafael Ribeiro da Costa, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
PARA TRATTAR DE ASSUNTO RELACIONADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO..
PARA TRATTAR DE ASSUNTO RELACIONADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
PARA TRATTAR DE ASSUNTO RELACIONADO A ESTA PREFEITURA.
PARA TRATTAR DE ASSUTO RELACIONADO A ESTA PREFEITURA.
PARA TRATTAR DE ASSUTO RELACIONADO A ESTA PREFEITURA.
PARA TRATTAR DE ASSUTO RELACIONADO A ESTA PREFEITURA.
PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A ESTA PREFEITURA.
PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONSELHO ESCOLAR.
