[LEI 271/2023 FUNDEB]

[LEI 270/2023 INSTITUI A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO TACIMA E SEUS]

[LEI 269/2023 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 385.000,00]

[LEI 268/2023 Acrescenta os itens D- 7 -8 e 9 ao inciso I do Art. 3º da Lei nº 259/2023]

[PORTARIA 002/2024 CONVOCAÇÃO JOSE ROBERTO FELIX SOARES]

[PORTARIA 001/2024 NOMEAÇÃO MATEUS DAS NEVES LIMA]

NOMEAÇÃO MEDICO

[LEI 267/2023 LOA]

[LEIS 266/2023 Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher]

[LEIS 265/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 555.920,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte Reais)]

[DECRETO 023/2023 Fica instituído o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Pr]

[DECRETO 022/2023 ESTIAGEM]

[DECRETO 021/2023 PONTO FACULTATIVO]

CMDRS

Decreta situação anormal,caracterizada como situação deEmergência no Município de Tacima -PB por ESTIAGENS e dá outras providências.

[LEI 064/2023 Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 118.445,09]

[DECRETO 020/2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB]

[DECRETO 019/2023 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURIDICA]

[DECRETO 018/2023 PONTO FACULTATIVO]

[DECRETO 017/2023 Conferência Municipal de Cultura]

[LEI 263/2023 Denomina de ‘’CRECHE MUNICIPAL IRACY BARRETO DE OLIVEIRA FONSÊCA’’]

[LEI 262/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 151.067,00]

[LEI 261/2023 PISO ENFERMAGEM]

[DECRETO 016/2023 PONTO FACULTATIVO 08/09/2023]

[DECRETO 015/2023]

[DECRETO 014/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA]

[LEI 260/2023 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 69.239,00 (]

[LEI 259/2023 LDO]

[DECRETO 013/2023 POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER]

[PORTARIA 015/2023 JOSÉ WILTON VICENTE DE LIMA]