DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB.

Nomear a Comissão de Seleção, responsável por avaliar as candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Aldir Blanc II, referente à premiação de agentes culturais atuantes no Município de Tacima/PB.

Dispõe sobre a nomeação temporária de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretário Municipal, como Gestora; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE PEQUENO PORTE E INSTRUMENTAIS DE CONSUMO DURÁVEL NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a legislação pertinente ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, R E S O L V E: Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Tacima/PB.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão das festividades juninas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Tacima-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga o decreto municipal nº 19 de 02 de março de 1994 e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Moraes Silva, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do Art. 58, V e VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Fica determinada a substituição de membro titular representante do segmento gestão no Conselho Municipal de Saúde para a conclusão do mandato do biênio 2025/2027. Art. 2º – Exonerar, a pedido, o Sr. Luís Bernardo da Silva, ocupante da vaga de membro titular no referido conselho, representando o segmento gestão. Art. 3º – Nomear a Sra. Daniele Moreira Ferreira para ocupar a vaga de membro titular no referido conselho, representando o segmento gestão. Art. 4º – O mandato do membro ora nomeado corresponderá ao período remanescente do biênio em vigor, extinguindo-se juntamente com os demais membros do colegiado. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 079/2026, de 12 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º Retificar o texto da Portaria de Nomeação nº 017/2023, publicada no Diário Oficial do município em 22 de setembro de 2025, onde houve erro material de digitação na citação de ato normativo anterior. • Onde se lê: "... Portaria nº 017/2023... em 20 de setembro de 2025" • Leia-se: "... Portaria nº 262-A/2025...em 19 de setembro de 2025" Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do ato original, retroagindo os efeitos desta retificação à data de sua publicação original.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do Art. 58, V e VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, para compor o Conselho Municipal de Saúde os membros e suplentes pelo biênio de 02 (dois) anos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei; RESOLVE: EXONERAR, o senhor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, vinculado a este Município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei; RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, a senhora LINDALVA GOMES DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Geisiele Alves Hipolito, Secretária Municipal, como Gestora; e Joseph Smith de Morais Silva, Chefe de Divisão - Cadastro Único/pbf, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO SOCIAL DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei; RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, o senhor MANOEL AVELINO BARBOSA, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e Alecia Cristina Barreto Fonseca Santos Sousa, Coordenadora Escolar, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do processo de Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Resolução n 6 de maio de 2020 e também pelo §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009 e alterações na resolução/CD/FNDE n.º 25/2012 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015 e LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o exercício vigente; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.

AUTORIZAR a PERMUTA entre o servidor deste município, FABIO GUTEMBERGUE DE SOUSA, pelo servidor do município de Araruna-PB, JOSE CARLOS DE EMIDIO DA SILVA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei; RESOLVE: NOMEAR, o senhor LUIS BERNARDO DA SILVA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado a este município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei. RESOLVE: NOMEAR, a senhora DANIELE MOREIRA FERREIRA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculada a este município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei; RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a senhora DANIELE MOREIRA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, vinculada a este município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei; RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o senhor LUIS BERNARDO DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado a este município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Moraes Silva, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e José Pedro Fonseca Pinheiro, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BRINDE PARA DISTRIBUIÇÃO AS MÃES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e Edneide Esmerinda de Sousa, Coordenadora de Programas, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, que objetiva: Contratação de Escritório de Contabilidade para planejamento, gestão e prestação de contas dos recursos oriundos dos programas PDDE, PNAE e PNATE Federal e Estadual junto secretaria de educação do munícipio de Tacima; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário, como Gestor; e José Virginio do Nascimento Irmão, Presidente da Defesa Civil Municipal - Compdec, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00013/2026, que objetiva: FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA GASTOS DIVERSOS DO MANANCIAL DE BREJINHO/RN PARA O MUNICIPIO DE TACIMA A FIM DE ATENDER OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E CAIXAS D'ÁGUA PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO CONFORME DECRETO Nº 006/2026 DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.