DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB.
DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Washington Luiz dos Santos, Agente de Segurança, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DESIGNAR as servidoras Daniele Moreira Ferreira, Secretário Municipal, como Gestora; e Dayane Oliveira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Mateus Abdon Fonseca, Chefe de Divisão de Arrecadação e Receitas, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento apresentado pelo(a) servidor(a), RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a senhora, VERÔNICA LOPES GALVÃO, de matricula de nº 0035344, do cargo Efetivo de Técnica em Enfermagem, vinculada na Secretaria de Saúde.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a senhora, MARIA CLARA ALVES DE LIMA, no cargo de Assessora de Gabinete, com vinculação na Secretaria de Infraestrutura.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA LUCINEIDE GONÇALVES ROCHA.
DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Moraes Silva, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato decorrente nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 110590767 E CONVÊNIO Nº 988403 JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Dispõe sobre Ponto Facultativo em virtude da Data Magna da Paraíba, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
DESIGNAR os servidores Josivania de Sousa Arcanjo, Secretaria Municipal, como Gestora; e Rafael Ribeiro da Costa, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE HELIO DOS TECLADOS NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO 2026 DA COMUNIDADE DO BOLA MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DESIGNAR os servidores Josivania de Sousa Arcanjo, Secretaria Municipal, como Gestora; e Rafael Ribeiro da Costa, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DE GRIFF PARA A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO 2026 DA COMUNIDADE DO BOLA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DESIGNAR os servidores Josivania de Sousa Arcanjo, Secretaria Municipal, como Gestora; e Rafael Ribeiro da Costa, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Moraes Silva, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Nomear a Comissão de Seleção, responsável por avaliar as candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 Aldir Blanc II, referente à premiação de agentes culturais atuantes no Município de Tacima/PB.
Dispõe sobre a nomeação temporária de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretário Municipal, como Gestora; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE PEQUENO PORTE E INSTRUMENTAIS DE CONSUMO DURÁVEL NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a legislação pertinente ao Sistema Único de Assistência Social SUAS, R E S O L V E: Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Tacima/PB.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão das festividades juninas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Tacima-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga o decreto municipal nº 19 de 02 de março de 1994 e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Moraes Silva, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do Art. 58, V e VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada a substituição de membro titular representante do segmento gestão no Conselho Municipal de Saúde para a conclusão do mandato do biênio 2025/2027. Art. 2º Exonerar, a pedido, o Sr. Luís Bernardo da Silva, ocupante da vaga de membro titular no referido conselho, representando o segmento gestão. Art. 3º Nomear a Sra. Daniele Moreira Ferreira para ocupar a vaga de membro titular no referido conselho, representando o segmento gestão. Art. 4º O mandato do membro ora nomeado corresponderá ao período remanescente do biênio em vigor, extinguindo-se juntamente com os demais membros do colegiado. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 079/2026, de 12 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º Retificar o texto da Portaria de Nomeação nº 017/2023, publicada no Diário Oficial do município em 22 de setembro de 2025, onde houve erro material de digitação na citação de ato normativo anterior. Onde se lê: "... Portaria nº 017/2023... em 20 de setembro de 2025" Leia-se: "... Portaria nº 262-A/2025...em 19 de setembro de 2025" Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do ato original, retroagindo os efeitos desta retificação à data de sua publicação original.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do Art. 58, V e VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: NOMEAR, para compor o Conselho Municipal de Saúde os membros e suplentes pelo biênio de 02 (dois) anos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei; RESOLVE: EXONERAR, o senhor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, vinculado a este Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei; RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, a senhora LINDALVA GOMES DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
