CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TACIMA PB, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIR DO MUNICÍPIO DE TACIMA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ponto facultativo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA PARA O QUADRÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ponto facultativo no dia 21 de novembro, tendo em vista o feriado nacional do Dia da Consciência Negra para o dia 20 de novembro de 2025, e dá outras providências
Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
ACRESCENTA ARTIGOS AO DECRETO Nº 28/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº 14.620/2023 e Lei Federal nº 11.977/2009, Decreto nº. 11.439/2023 de 17/03/2023 e nas disposições das instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
REGULAMENTA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE MULTAS AOS INFRATORES AO MEIO AMBIENTE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.
DECRETO SME
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PRREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DAS CIDADES e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Tacima-PB, e dá outras providências
PONTO ELETRONICO
ESTIAGEM
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre o acréscimo de artigos e incisos à Lei nº 287 de 20 de novembro de 2024 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TACIMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
