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Lista de normativos próprios Foram encontrados 922 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 13:43:02
DECRETO: 009/2025 16/06/2025 · Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Tacima-PB, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 008/2025 05/06/2025 · PONTO ELETRONICOAcessar LEI MUNICIPAL: 298/2025 21/05/2025 · LDOAcessar DECRETO: 007/2025 07/05/2025 · ESTIAGEMAcessar DECRETO: 006/2025 29/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 297/2025 15/04/2025 · “Dispõe sobre o acréscimo de artigos e incisos à Lei nº 287 de 20 de novembro de 2024 e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 005/2025 14/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 296/2025 03/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TACIMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 249/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 248/2025 31/03/2025 · DESIGNAÇÃOAcessar Portaria: 247/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 246/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 245/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 244/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 243/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 242/2025 31/03/2025 · AUTORIZAÇÃOAcessar Portaria: 241/2025 31/03/2025 · PONTO ELETRONICOAcessar Portaria: 240/2025 31/03/2025 · EXTRAVIO DE DOCAcessar Portaria: 239/2025 31/03/2025 · DESIGNAÇÃOAcessar Portaria: 238/2025 31/03/2025 · REINTEGRAÇÃOAcessar Portaria: 237/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 236/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 235/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 234/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 233/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 232/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 231/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 230/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 229/2025 31/03/2025 · NOMEAÇÃOAcessar

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