AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Para fins de alinhamentos do piso de referência salarial dos servidores do município ao piso nacional de salário estabelecido nos termos do que dispõe Decreto nº 11.864/2023 de 27 de dezembro de 2023 que atualizou o valor do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, de o valor do piso salarial do servidor público municipal passa a ser R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais) a partir de 1º de janeiro de 2024.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 112.522,86 (cento e doze mil, quinhentos e vinte e dois reais, oitenta e seis centavos)
Decreta ponto facultativo no dia 13 de Fevereiro, em virtude das comemorações de carnaval.
[PORTARIA 002/2024 CONVOCAÇÃO JOSE ROBERTO FELIX SOARES]
[PORTARIA 001/2024 NOMEAÇÃO MATEUS DAS NEVES LIMA]
[LEI 272/2023 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2016]
[LEI 271/2023 FUNDEB]
[LEI 270/2023 INSTITUI A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO TACIMA E SEUS]
[LEI 269/2023 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 385.000,00]
[LEI 268/2023 Acrescenta os itens D- 7 -8 e 9 ao inciso I do Art. 3º da Lei nº 259/2023]
NOMEAÇÃO MEDICO
[LEI 267/2023 LOA]
[LEIS 266/2023 Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher]
[LEIS 265/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 555.920,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte Reais)]
[DECRETO 023/2023 Fica instituído o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Pr]
[DECRETO 022/2023 ESTIAGEM]
[DECRETO 021/2023 PONTO FACULTATIVO]
Decreta situação anormal,caracterizada como situação deEmergência no Município de Tacima -PB por ESTIAGENS e dá outras providências.
[LEI 064/2023 Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 118.445,09]
[DECRETO 020/2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB]
[DECRETO 019/2023 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURIDICA]
[DECRETO 018/2023 PONTO FACULTATIVO]
[DECRETO 017/2023 Conferência Municipal de Cultura]
[LEI 263/2023 Denomina de CRECHE MUNICIPAL IRACY BARRETO DE OLIVEIRA FONSÊCA]
[LEI 262/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 151.067,00]
[LEI 261/2023 PISO ENFERMAGEM]
[DECRETO 016/2023 PONTO FACULTATIVO 08/09/2023]
[DECRETO 015/2023]
