O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Augusto Neto, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA E SOLDAS ELÉTRICAS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Karina Frazão da Silva, Enfermeira, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE TIPO A, ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 167/2024 JUNTO A SEDAM/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Lais Rodrigues de Oliveira Silva, Secretária Municipal, como Gestora; e Cícero Félix de Lima, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO QUE ENVOLVAM A CONTRATANTE ATÉ A SUA FINALIZAÇÃO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIR DO MUNICÍPIO DE TACIMA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR a Sr.(a) VERÔNICA LOPES GALVÃO, aprovada no Concurso Público Municipal, para TOMAR POSSE no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, para assumir cargo efetivo deste Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Bilac Soares de Oliveira, Secretário Municipal, como Gestor; e André Vitor de Oliveira Fernandes, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADO AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Rildo Felix de Sousa, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, que objetiva: Contratação de Serviços de Locação de sistema Gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP, envio de PCA e gestão de contratos; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre o servidor GIOMAR DA COSTA BARROS, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Município de Tacima-PB, pela servidora LEANDRA CARLA AIRES DE FARIAS, Professora, lotado na Secretaria de Educação no Município de Araruna PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.
ponto facultativo
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora MARIA VERONICA DA SILVA, Professora, lotada na Escola Municipal Terlópedes Cruz, no Município de Tacima-PB, pelo servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, Professor, lotado na Secretaria de Educação no Município de Araruna PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora EDILEUSA AGRIPINA SOARES LIMA, Professora lotada na Escola Municipal Terlópedes Cruz, no Município de Tacima-PB, pelo servidor AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, Professor lotado na Escola Municipal João Alves Torres, no Município de Araruna PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ARNALDINHO NETTO NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE CACHOEIRINHA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ MEIRÃO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE O EVENTO TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE CACHOEIRINHA, NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Marco Antonio da Fonseca Belmont, Engenheiro Ambiental, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Paulo Sérgio Bernardo da Silva, Chefe de Divisão de Exec. Acomp. e Cont. de Obras, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DIVERSOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Sousa do Ó, Psicólogo, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, que objetiva: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) NA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA CENTRO, TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Geisiele Alves Hipolito, Secretária Municipal, como Gestora; e Pedro Henrique Dantas da Silva, Orientador Social, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2025, que objetiva: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EMERSON BEZERRA DANIEL, S/N FREI DAMIÃO, TACIMA/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, o senhor MARCOS ANDRÉ BATISTA DA SILVA, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de ODONTÓLOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora GEYSE CARLA DE OLIVEIRA BRAZ, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora JAILMA PEREIRA DA SILVA, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, o senhor DIOGO MARTINS DE MEDEIROS, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora VERÔNICA LOPES GALVÃO, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ALINNE REIS E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NO MUNICIPO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NA CIDADE DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestora; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RAYNEL GUEDES EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NA CIDADE DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA PARA O QUADRÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ponto facultativo no dia 21 de novembro, tendo em vista o feriado nacional do Dia da Consciência Negra para o dia 20 de novembro de 2025, e dá outras providências
