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Lista de normativos próprios Foram encontrados 922 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 13:43:02
Portaria: 058/2026 06/05/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O LRPD DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.Acessar Portaria: 057/2026 06/05/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei. RESOLVE: EXONERAR a pedido, o senhor JOSÉ ISAÍAS DE SOUZA, do cargo efetivo de ENFERMEIRO, com vinculação na secretaria de saúde.Acessar Portaria: 056/2026 28/04/2026 · Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Transporte Escolar no âmbito do município deTacima-PB.Acessar DECRETO: 006/2026 28/04/2026 · Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima – PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2026 23/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Lucas Nathanniel França de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE VÍTOR SANFONEIRO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 054/2026 23/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestora; e Lucas Nathanniel França de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE WALKIRIA SANTOS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar DECRETO: 005/2026 23/04/2026 · DECRETA LUTO OFICIALAcessar LEI MUNICIPAL: 311/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos Públicos e dá outras Providências.Acessar Portaria: 053/2026 22/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Lucas Nathanniel França de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE AMANDA RAINHA DA FARRA DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 052/2026 22/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Matheus Juno de Azevedo Costa, Farmacêutico, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, da Linha ABCFarma constantes na Tabela, mediante solicitação diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município, na sua sede, conforme cronograma após a respectiva solicitação, consumo previsto para o exercício de 2026. Atentar–se as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES do ANEXO I; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.Acessar LEI MUNICIPAL: 310/2026 16/04/2026 · INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR EM TACIMA, CRIANDO BOLSA AUXÍLIO PARA OS PARTICIPANTES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 309/2026 16/04/2026 · Cria, no âmbito do Município de Tacima, o programa de bolsas para serviço voluntário de Auxiliar de Creche, no âmbito do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2026 15/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Jose Lucas Franco da Silva, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: ADESÃO DE 50% DO QUANTITIATIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 050/2026 15/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Maria Vanessa da Silva Morais, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO COMPUTADORES TIPO DESCKTOP E PORTÁTEIS, IMPRESSORAS, NOBREACK E ESTABILIZADORES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 049/2026 10/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei. RESOLVE: NOMEAR, o senhor, JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA, para assumir o cargo de CHEFE DA DIVISÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 308/2026 09/04/2026 · Regulamenta os horários de funcionamentos de bares, restaurantes, casas noturnas e similares e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2026 09/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e Regivaldo Luciano de Oliveira, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 047/2026 09/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: NOMEAR, a senhora ERICA DA SILVA IDALINO, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 046/2026 09/04/2026 · REVOGA A PORTARIA Nº 041/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 307/2026 08/04/2026 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COORDENADORES GERAL DE EDUCAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2026 07/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário, como Gestor; e Raniere Pereira da Silva, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS, DESTINADAS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICIPIO, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE PEÇAS AUDATEX (DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS REPARADORAS DE VEÍCULOS), PARA AMPARAR OS PREÇOS PARA ATRIBUIR MAIOR DESCONTO OFERTADO. TIPO DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 044/2026 07/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Vitor Matias da Silva, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.Acessar Portaria: 043/2026 07/04/2026 · O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: estatuir nos termos do que dispõem os incisos seguintes desta Portaria, as atribuições de competência dos órgãos que compõem o COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA - CGPCM, para o período 2026/2028.Acessar Portaria: 042/2026 07/04/2026 · O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR os os membros integrantes do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA – CGPCM, para o período 2026/2028.Acessar Portaria: 041/2026 07/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: NOMEAR, a senhora JAILMA PEREIRA DA SILVA, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 040/2026 07/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: I – NOMEAR, a senhora GEISIANNY MORAIS BEZERRA, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 039/2026 07/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT ACADÊMICO PARA ATENDER DEMANDA EMERGENCIAL DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar LEI MUNICIPAL: 306/2026 06/04/2026 · Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 020/2018 (06.12.2018) Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores do Magistério –PCCR e dá outras Providências.Acessar Portaria: 038/2026 01/04/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Moraes Silva, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato decorrente nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB CONFORME CONVÊNIO 11907.8060001/25–002 JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar

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