ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 274/2024 (15.03.2024) QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CMCSMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TACIMA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 112.522,86 (cento e doze mil, quinhentos e vinte e dois reais, oitenta e seis centavos)

[LEI 272/2023 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2016]

[LEI 271/2023 FUNDEB]

[LEI 270/2023 INSTITUI A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO TACIMA E SEUS]

[LEI 269/2023 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 385.000,00]

[LEI 268/2023 Acrescenta os itens D- 7 -8 e 9 ao inciso I do Art. 3º da Lei nº 259/2023]

[LEI 267/2023 LOA]

[LEIS 266/2023 Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher]

[LEIS 265/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 555.920,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte Reais)]

CMDRS

[LEI 064/2023 Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 118.445,09]

[LEI 263/2023 Denomina de ‘’CRECHE MUNICIPAL IRACY BARRETO DE OLIVEIRA FONSÊCA’’]

[LEI 262/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 151.067,00]

[LEI 261/2023 PISO ENFERMAGEM]

[LEI 260/2023 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 69.239,00 (]

[LEI 259/2023 LDO]

[LEI 258/2023 DENOMINANDO A CASA DO ARTESANATO]

[LEI 257/2023 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES]

[LEI 256/2023 POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES]

[LEI 255/2022]

[LEI COMPLEMENTAR 002/2022]

[LEI 253/2022]

[LEI 251/2022]

[LEI 250/2022]

[LEI 249/2022]