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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 922 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 13:43:02
Portaria: 012/2026 22/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Marco Antonio da Fonseca Belmont, Engenheiro Ambiental, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 011/2026 20/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Paulo Sérgio Bernardo da Silva, Chefe de Divisão de Exec. Acomp. e Cont. de Obras, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DIVERSOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 010/2026 16/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Sousa do Ó, Psicólogo, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, que objetiva: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) NA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA – CENTRO, TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 009/2026 16/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Geisiele Alves Hipolito, Secretária Municipal, como Gestora; e Pedro Henrique Dantas da Silva, Orientador Social, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2025, que objetiva: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EMERSON BEZERRA DANIEL, S/N – FREI DAMIÃO, TACIMA/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 008/2026 13/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, o senhor MARCOS ANDRÉ BATISTA DA SILVA, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de ODONTÓLOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 007/2026 13/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora GEYSE CARLA DE OLIVEIRA BRAZ, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 006/2026 13/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora JAILMA PEREIRA DA SILVA, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 005/2026 13/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, o senhor DIOGO MARTINS DE MEDEIROS, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 004/2026 13/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora VERÔNICA LOPES GALVÃO, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ALINNE REIS E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NO MUNICIPO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NA CIDADE DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestora; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RAYNEL GUEDES EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE REIS 2026 NA CIDADE DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.Acessar LEI MUNICIPAL: 303/2025 30/12/2025 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 281/2025 30/12/2025 · AGENTES FISCAISAcessar Portaria: 280/2025 30/12/2025 · AGENTES FISCAISAcessar Portaria: 279/2025 30/12/2025 · EXONERAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 302/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA PARA O QUADRÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 278/2025 19/12/2025 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 277/2025 19/12/2025 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 276/2025 19/12/2025 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 275/2025 19/12/2025 · AGENTES FISCAISAcessar Portaria: 274/2025 19/12/2025 · AGENTES FISCAISAcessar DECRETO: 021/2025 17/11/2025 · Ponto facultativo no dia 21 de novembro, tendo em vista o feriado nacional do Dia da Consciência Negra para o dia 20 de novembro de 2025, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 273/2025 07/11/2025 · AGENTES FISCAISAcessar Portaria: 272/2025 07/11/2025 · AGENTES FISCAISAcessar Portaria: 271/2025 07/11/2025 · AGENTES FISCAISAcessar Portaria: 270/2025 07/11/2025 · AGENTES FISCAISAcessar Portaria: 269/2025 07/11/2025 · AGENTES FISCAISAcessar Portaria: 268/2025 07/11/2025 · AGENTES FISCAISAcessar Portaria: 267/2025 07/11/2025 · NOMEAÇÃOAcessar

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