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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 173 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 15:10:46
DECRETO: 013/2026 20/08/2026 · DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB.Acessar DECRETO: 012/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre Ponto Facultativo em virtude da Data Magna da Paraíba, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão das festividades juninas e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2026 03/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2026 11/05/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARCILANE RODRIGUES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2026 28/04/2026 · Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima – PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2026 23/04/2026 · DECRETA LUTO OFICIALAcessar DECRETO: 004/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA –UFIR DO MUNICÍPIO DE TACIMA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2026 12/02/2026 · ponto facultativoAcessar DECRETO: 021/2025 17/11/2025 · Ponto facultativo no dia 21 de novembro, tendo em vista o feriado nacional do Dia da Consciência Negra para o dia 20 de novembro de 2025, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 020/2025 03/11/2025 · Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima – PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2025 20/10/2025 · Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2025 19/09/2025 · ACRESCENTA ARTIGOS AO DECRETO Nº 28/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2025 08/09/2025 · REGULAMENTA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE MULTAS AOS INFRATORES AO MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 016/2025 05/09/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 015/2025 14/08/2025 · “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências”Acessar DECRETO: 014/2025 14/08/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 013/2025 02/08/2025 · Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 012/2025 01/08/2025 · DECRETO SMEAcessar DECRETO: 011/2025 16/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2025 16/06/2025 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PRREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DAS CIDADES e dá outras providências.”Acessar DECRETO: 009/2025 16/06/2025 · Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Tacima-PB, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 008/2025 05/06/2025 · PONTO ELETRONICOAcessar DECRETO: 007/2025 07/05/2025 · ESTIAGEMAcessar DECRETO: 006/2025 29/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 005/2025 14/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar

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