DECRETA ANTECIPAÇÃO DE FERIADO NACIONAL NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.

DECRETA PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PUBLICO

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da e Ex-Prefeita de Tacima-PB, Maria Denise Pinheiro Cruz e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PBNA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALREGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PBNA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

Para fins de alinhamentos do piso de referência salarial dos servidores do município ao piso nacional de salário estabelecido nos termos do que dispõe Decreto nº 11.864/2023 de 27 de dezembro de 2023 que atualizou o valor do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, de o valor do piso salarial do servidor público municipal passa a ser R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais) a partir de 1º de janeiro de 2024.

Decreta ponto facultativo no dia 13 de Fevereiro, em virtude das comemorações de carnaval.

[DECRETO 023/2023 Fica instituído o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Pr]

[DECRETO 022/2023 ESTIAGEM]

[DECRETO 021/2023 PONTO FACULTATIVO]

Decreta situação anormal,caracterizada como situação deEmergência no Município de Tacima -PB por ESTIAGENS e dá outras providências.

[DECRETO 020/2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB]

[DECRETO 019/2023 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURIDICA]

[DECRETO 018/2023 PONTO FACULTATIVO]

[DECRETO 017/2023 Conferência Municipal de Cultura]

[DECRETO 016/2023 PONTO FACULTATIVO 08/09/2023]

[DECRETO 015/2023]

[DECRETO 014/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA]

[DECRETO 013/2023 POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER]

[DECRETO 012/2023 PONTO FACULTATIVO]

[DECRETO 011/2023 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO,]

[DECRETO 010/2023 PONTO FACULTATIVO 09/06/2023]

[DECRETO 009/2023 ESTIAGEM]