Ponto facultativo no dia 21 de novembro, tendo em vista o feriado nacional do Dia da Consciência Negra para o dia 20 de novembro de 2025, e dá outras providências

Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima – PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

ACRESCENTA ARTIGOS AO DECRETO Nº 28/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE MULTAS AOS INFRATORES AO MEIO AMBIENTE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências”

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.

DECRETO SME

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PRREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DAS CIDADES e dá outras providências.”

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Tacima-PB, e dá outras providências

PONTO ELETRONICO

ESTIAGEM

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Salario Minimo

REGULAMENTA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE MULTAS AOS CONDUTORES/MOTORISTAS DE VEÍCULOS POR ATO DOLOSO OU CULPOSO.

Exonera ocupantes de Cargos em Comissão, Assessorias Especiais e Rescinde Contratos de Prestação de Serviços Temporário.

PONTO FACULTATIVO

Transição

DECRETA ANTECIPAÇÃO DE FERIADO NACIONAL NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.

DECRETA PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PUBLICO

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO