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NOMEAÇÃO: 082/2026 15/06/2026

15/06/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do Art. 58, V e VIII da Lei Orgânica M [...]

REVOGAÇÃO: 081/2026 15/06/2026

15/06/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Fic [...]

RETIFICAÇÃO: 080/2026 15/06/2026

15/06/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º Retif [...]

DIÁRIA: 153/2026 16/03/2026

16/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 16/03/2026, A FIM DE RESOLV [...]

DIÁRIA: 152/2026 16/03/2026

16/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 16/03/2026, A FIM DE CONDUT [...]

DIÁRIA: 151/2026 16/03/2026

16/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUARABIRA/PB, NO DIA 16/03/2026, A FIM DE RESOLVER [...]

LEI MUNICIPAL: 313/2026 17/06/2026

17/06/2026

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Tacima-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº 453 de 10/05/2012 do Co [...]

LEI MUNICIPAL: 312/2026 17/06/2026

17/06/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 311/2026 22/04/2026

22/04/2026

Dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos Públicos e dá outras Providências.

DECRETO: 010/2026 19/06/2026

19/06/2026

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2026 18/06/2026

18/06/2026

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão das festividades juninas e dá outras providências.

DECRETO: 008/2026 03/06/2026

03/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TACIMA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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