INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB.

Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 81.363,38 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais, trinta e oito centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores Municipais e dá Outras Providências.

Dispõe sobre atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. O

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. O

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 288.565,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS