O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Maria Vanessa da Silva Morais, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO COMPUTADORES TIPO DESCKTOP E PORTÁTEIS, IMPRESSORAS, NOBREACK E ESTABILIZADORES, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luciana Araujo da Rocha Macedo, Secretária Municipal, como Gestora; e Regivaldo Luciano de Oliveira, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário, como Gestor; e Raniere Pereira da Silva, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS, DESTINADAS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICIPIO, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE PEÇAS AUDATEX (DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS REPARADORAS DE VEÍCULOS), PARA AMPARAR OS PREÇOS PARA ATRIBUIR MAIOR DESCONTO OFERTADO. TIPO DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Vitor Matias da Silva, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: estatuir nos termos do que dispõem os incisos seguintes desta Portaria, as atribuições de competência dos órgãos que compõem o COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA - CGPCM, para o período 2026/2028.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR os os membros integrantes do COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA CGPCM, para o período 2026/2028.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT ACADÊMICO PARA ATENDER DEMANDA EMERGENCIAL DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Moraes Silva, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato decorrente nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS PORTE I, NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB CONFORME CONVÊNIO 11907.8060001/25002 JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Geisiele Alves Hipolito, Secretária Municipal, como Gestora; e Joseph Smith de Morais Silva, Chefe de Divisão - Cadastro Único/pbf, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO (TIPO TILÁPIA) DIRETAMENTE DO VIVEIRO, PARA DISTRIBUIÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora ERICA DA SILVA IDALINO, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023. RESOLVE: CONVOCAR, a senhora GEISIANNY MORAIS BEZERRA, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Aline Bezerra Alves, Assistente Social, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, que objetiva: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) NA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA CENTRO, TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Bilac Soares de Oliveira, Secretário Municipal, como Gestor; e José Virginio do Nascimento Irmão, Presidente da Defesa Civil Municipal - Compdec, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB DURANTE O PERIODO DE ESTIAGEM; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Bilac Soares de Oliveira, Secretário Municipal, como Gestor; e José Virginio do Nascimento Irmão, Presidente da Defesa Civil Municipal - Compdec, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB DURANTE O PERIODO DE ESTIAGEM; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário, como Gestor; e Severino do Ramo Reinaldo de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: ADESÃO DE 50% DO QUANTITATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP00025/2025 ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Augusto Neto, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA E SOLDAS ELÉTRICAS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Karina Frazão da Silva, Enfermeira, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE TIPO A, ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 167/2024 JUNTO A SEDAM/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Lais Rodrigues de Oliveira Silva, Secretária Municipal, como Gestora; e Cícero Félix de Lima, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO QUE ENVOLVAM A CONTRATANTE ATÉ A SUA FINALIZAÇÃO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Bilac Soares de Oliveira, Secretário Municipal, como Gestor; e André Vitor de Oliveira Fernandes, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADO AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Rildo Felix de Sousa, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, que objetiva: Contratação de Serviços de Locação de sistema Gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP, envio de PCA e gestão de contratos; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre o servidor GIOMAR DA COSTA BARROS, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Município de Tacima-PB, pela servidora LEANDRA CARLA AIRES DE FARIAS, Professora, lotado na Secretaria de Educação no Município de Araruna PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora MARIA VERONICA DA SILVA, Professora, lotada na Escola Municipal Terlópedes Cruz, no Município de Tacima-PB, pelo servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, Professor, lotado na Secretaria de Educação no Município de Araruna PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora EDILEUSA AGRIPINA SOARES LIMA, Professora lotada na Escola Municipal Terlópedes Cruz, no Município de Tacima-PB, pelo servidor AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, Professor lotado na Escola Municipal João Alves Torres, no Município de Araruna PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ARNALDINHO NETTO NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE CACHOEIRINHA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ MEIRÃO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE O EVENTO TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE CACHOEIRINHA, NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Marco Antonio da Fonseca Belmont, Engenheiro Ambiental, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Paulo Sérgio Bernardo da Silva, Chefe de Divisão de Exec. Acomp. e Cont. de Obras, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DIVERSOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Igor Sousa do Ó, Psicólogo, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, que objetiva: ALUGUEL DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) NA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA CENTRO, TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
