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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 922 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 13:43:02
DECRETO: 015/2024 14/11/2024 · TransiçãoAcessar DECRETO: 014/2024 13/11/2024 · DECRETA ANTECIPAÇÃO DE FERIADO NACIONAL NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 013/2024 08/11/2024 · Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 012/2024 25/10/2024 · DECRETA PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PUBLICOAcessar LEI MUNICIPAL: 286/2024 17/10/2024 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 81.363,38 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais, trinta e oito centavos) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2024 15/10/2024 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013Acessar LEI MUNICIPAL: 285/2024 17/09/2024 · Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/97,que dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação de cargo de motorista em condutor de ambulância, no âmbito da administração pública municipal de Tacima e dá outras providências OAcessar DECRETO: 010/2024 13/08/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 009/2024 02/08/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVOAcessar LEI MUNICIPAL: 284/2024 26/06/2024 · Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores Municipais e dá Outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 283/2024 26/06/2024 · Dispõe sobre atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 282/2024 25/06/2024 · Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. OAcessar LEI MUNICIPAL: 281/2024 05/06/2024 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. OAcessar LEI MUNICIPAL: 280/2024 05/06/2024 · Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 288.565,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2024 27/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 007/2024 15/05/2024 · Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2024 14/05/2024 · Dispõe sobre o Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da e Ex-Prefeita de Tacima-PB, Maria Denise Pinheiro Cruz e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2024 13/05/2024 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.Acessar DECRETO: 004/2024 22/04/2024 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.Acessar DECRETO: 003/2024 22/04/2024 · REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PBNA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALREGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACIMA-PBNA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALAcessar LEI MUNICIPAL: 279/2024 19/04/2024 · DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 278/2024 10/04/2024 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 274/2024 (15.03.2024) QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 277/2024 10/04/2024 · Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 276/2024 15/03/2024 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 275/2024 15/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CMCSMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TACIMA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 274/2024 15/03/2024 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.Acessar Portaria: 041/2024 07/03/2024 · I – TORNAR SEM EFEITO, por motivo de não tomar posse, a nomeação do senhor ALISSON THIAGO LIMA, na função ODONTOLOGO, aprovado no último concurso público de EDITAL NORMATIVO Nº 001/2022 – PMT/PB, sendo nomeado através da portaria de Nº 025/2024 de 31 de janeiro de 2024, publicada no BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL no dia 01 (um) de fevereiro de 2024, e até a presente data não compareceu para iniciar a sua prestação de serviço como servidor efetivo, desta forma foi decorrido o prazo previsto em lei.Acessar Portaria: 040/2024 07/03/2024 · Fica constituída a comissão especial de avaliação, adiante nominada que terá por finalidade avaliar o(s) imóvel(is) declarado de utilidade pública para fins de AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO, conforme descrito na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro 2024.Acessar Portaria: 039/2024 07/03/2024 · EXONERAR, o senhor JOÃO PAULINO DA SILVA FILHO do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 038/2024 07/03/2024 · CONVOCAR o senhor LEONARDO DE SOUSA ALVES para apresentar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias para que possa assumir o cargo efetivo de ODONTOLOGO,Acessar

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