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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 922 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 13:43:02
Portaria: 024/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃO DEVID BARBOSAAcessar Portaria: 023/2025 09/01/2025 · NOMEAR o(a) Senhor(a), FRANCISCA VICENTE DE LIMAAAcessar Portaria: 022/2025 09/01/2025 · NOMEAR o(a) Senhor(a), FABIANE SANTOS SOARES DA SILVAAcessar Portaria: 021/2025 09/01/2025 · NOMEAÇÃO LUCIENEAcessar Portaria: 020/2025 09/01/2025 · NOMEAR o(a) Senhor(a), EDUARDO JULIÃO DA SILVA BALBINOAcessar Portaria: 019/2025 09/01/2025 · NOMEAR o(a) Senhor(a), ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 018/2025 09/01/2025 · NOMEAR o(a) Senhor(a), ANA CASSIA GOMES COSTAAcessar Portaria: 017/2025 09/01/2025 · NOMEAR o(a) Senhor(a), JULIANA CRISTINA SOARES CRUZAcessar Portaria: 016/2025 09/01/2025 · NOMEAR o Senhor(a), JOSEPH SMITH DE MORAIS SILVAAcessar Portaria: 015/2025 09/01/2025 · NOMEAR o(a) Senhor(a), MANOEL AVELINO BARBOSA.Acessar Portaria: 014/2025 09/01/2025 · O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do Art. 58, V e VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – DESIGNAR, JOSÉ VIRGINIO DO NASCIMENTO IRMÃO, para exercer a função de Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, até ulterior deliberação. II – DESIGNAR, MARIA DE VANESSA DA SILVA MORAIS, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 013/2025 09/01/2025 · REVOGAÇÃO: Danielle da Costa Targino.Acessar Portaria: 012/2025 03/01/2025 · NOMEAR, a senhora JOSIVANIA DE SOUSA ARCANJO.Acessar Portaria: 011/2025 03/01/2025 · NOMEAR, a senhora MARIA RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 010/2025 03/01/2025 · NOMEAR, o senhor JOSELIO BEZERRA DA SILVA.Acessar Portaria: 009/2025 03/01/2025 · NOMEAR, o senhor BILAC SOARES DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 008/2025 03/01/2025 · NOMEAR, o senhor ANTÔNIO GOMES DA SILVA.Acessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · NOMEAR, o senhor SANDRO FERREIRA DE MIRANDA.Acessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · NOMEAR, a senhora DANIELE MOREIRA FERREIRA.Acessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Acessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · NOMEAR, a senhora LUCIANA ARAÚJO DA ROCHA MACÊDO.Acessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · NOMEAR, a senhora GEISIELE ALVES HIPÓLITO.Acessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · NOMEAR, o Senhor LUÍS BERNARDO DA SILVA.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · NOMEAR, a Senhora LAIS RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA.Acessar DECRETO: 017/2024 31/12/2024 · Exonera ocupantes de Cargos em Comissão, Assessorias Especiais e Rescinde Contratos de Prestação de Serviços Temporário.Acessar LEI MUNICIPAL: 290/2024 30/12/2024 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 289/2024 23/12/2024 · Leilão PúblicoAcessar DECRETO: 016/2024 23/12/2024 · PONTO FACULTATIVOAcessar LEI MUNICIPAL: 288/2024 20/11/2024 · INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 287/2024 20/11/2024 · Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.Acessar

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