Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 922 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 13:43:02
DECRETO: 002/2024 29/02/2024 · Para fins de alinhamentos do piso de referência salarial dos servidores do município ao piso nacional de salário estabelecido nos termos do que dispõe Decreto nº 11.864/2023 de 27 de dezembro de 2023 que atualizou o valor do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, de o valor do piso salarial do servidor público municipal passa a ser R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais) a partir de 1º de janeiro de 2024.Acessar Portaria: 035/2024 22/02/2024 · NOMEAR a senhora MARIANA CARDOSO DE ARAÚJO para assumir o cargo efetivo de ODONTOLOGOAcessar LEI MUNICIPAL: 273/2024 14/02/2024 · Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 112.522,86 (cento e doze mil, quinhentos e vinte e dois reais, oitenta e seis centavos)Acessar DECRETO: 001/2024 09/02/2024 · Decreta ponto facultativo no dia 13 de Fevereiro, em virtude das comemorações de carnaval.Acessar Portaria: 034/2024 05/02/2024 · I – NOMEAR, O senhor(a),JOSEPH SMITH DE MORAIS SILVA, no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETEAcessar Portaria: 033/2024 05/02/2024 · I – NOMEAR, O senhor(a),IGSON VINICIUS SOUZA BALBINO, no cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DO CADASTRO FAMILIAR DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIALAcessar Portaria: 032/2024 05/02/2024 · EXONERAR, O senhor(a),JOSEPH SMITH DE MORAIS SILVAAcessar Portaria: 031/2024 31/01/2024 · AUTORIZAR a PERMUTAAcessar Portaria: 028/2024 31/01/2024 · I – NOMEAR, o senhor JOÃO PAULINO DA SILVA FILHO para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 027/2024 31/01/2024 · NOMEAR, o senhor JOÃO PAULINO DA SILVA FILHO para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 026/2024 31/01/2024 · EXONERAR a pedido, o senhor JOÃO PAULINO DA SILVA FILHO do Cargo de DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITASAcessar Portaria: 025/2024 31/01/2024 · NOMEAR o senhor ALISSON THIAGO LIMA para assumir o cargo efetivo de ODONTÓLOGOAcessar Portaria: 024/2024 31/01/2024 · NOMEAR a senhora LARISSA DOS SANTOS FIRMO, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCALAcessar Portaria: 023/2024 31/01/2024 · NOMEAR a senhora GISELLE SOARES DA SILVA, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEAcessar Portaria: 022/2024 31/01/2024 · NOMEAR a senhora MARIA KAROLINE RIBEIRO BRITO para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEAcessar Portaria: 021/2024 31/01/2024 · NOMEAR o senhor JEAN FABIO DE ARAUJO SOUZAAcessar Portaria: 020/2024 31/01/2024 · NOMEAR o senhor HELDER RAMOS SOARES,Acessar Portaria: 019/2024 31/01/2024 · NOMEAR o senhor JOSE ROBERTO FELIX SOARESAcessar Portaria: 018/2026 29/01/2024 · Conselho Municipal de Educação-CMEAcessar Portaria: 017/2024 22/01/2024 · NOMEAR a senhora, GEISIELE ALVES HIPÓLITO ao Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO SOCIAL no Município de Tacima-PB.Acessar Portaria: 016/2024 22/01/2024 · EXONERARAÇÃO, DAIANA FÉLIX DE OLIVEIRA do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 015/2024 21/01/2024 · JOÃO ANTONIOAcessar Portaria: 014/2024 21/01/2024 · LEANDRO ARAUJOAcessar Portaria: 013/2024 21/01/2024 · SERGIOAcessar Portaria: 012/2024 21/01/2024 · GEUSA GESUINOAcessar Portaria: 011/2024 21/01/2024 · DANIELLE RIBEIROAcessar Portaria: 010/2024 21/01/2024 · LARISSA FIRMOAcessar Portaria: 009/2024 21/01/2024 · MARIANAAcessar Portaria: 008/2024 21/01/2024 · AlisonAcessar Portaria: 007/2024 21/01/2024 · LARISSAAcessar

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