Data da portaria: 03/09/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretário Municipal, como Gestora; e Sthanley Barbalho Soares, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo hatch, vendidos diretamente por fabricante ou por concessionária de veículos automotores pertencente à rede de distribuição oficial da respectiva marca, devidamente homologada e autorizada nos termos da Lei Federal nº 6.729/1979 (Lei Ferrari), conforme especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Tacima/PB conforme plano de trabalho da emenda 604/2026 junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM/PB); com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
