INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, NO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB.
Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 81.363,38 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais, trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/97,que dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação de cargo de motorista em condutor de ambulância, no âmbito da administração pública municipal de Tacima e dá outras providências O
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores Municipais e dá Outras Providências.
Dispõe sobre atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências. O
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. O
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 288.565,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 274/2024 (15.03.2024) QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CMCSMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TACIMA PB E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 112.522,86 (cento e doze mil, quinhentos e vinte e dois reais, oitenta e seis centavos)
[LEI 272/2023 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2016]
[LEI 270/2023 INSTITUI A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO TACIMA E SEUS]
[LEI 269/2023 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 385.000,00]
[LEI 268/2023 Acrescenta os itens D- 7 -8 e 9 ao inciso I do Art. 3º da Lei nº 259/2023]
[LEIS 266/2023 Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher]
[LEIS 265/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 555.920,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte Reais)]
[LEI 064/2023 Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 118.445,09]
[LEI 263/2023 Denomina de CRECHE MUNICIPAL IRACY BARRETO DE OLIVEIRA FONSÊCA]
[LEI 262/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 151.067,00]
[LEI 260/2023 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 69.239,00 (]
