Turmalina Ouro
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 173 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 15:10:46
DECRETO: 011/2022 12/04/2022 · [DECRETO 011/2022 PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA]Acessar DECRETO: 010/2022 08/04/2022 · [DECRETO 010/2022 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID -19]Acessar DECRETO: 009/2022 06/04/2022 · [DECRETO 009/2022 ESTIAGEM]Acessar DECRETO: 008/2022 06/04/2022 · [DECRETO 008/2022 SELO UNICEF]Acessar DECRETO: 007/2022 10/03/2022 · [DECRETO 007/2022 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19]Acessar DECRETO: 006/2022 23/02/2022 · [DECRETO 006/2022 NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS EM COMBATE AO COVID-19]Acessar DECRETO: 005/2022 01/02/2022 · [DECRETO 005/2022 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19]Acessar DECRETO: 004/2022 19/01/2022 · [DECRETO 004/2022 OUVIDORIA]Acessar DECRETO: 003/2022 14/01/2022 · [DECRETO 003/2022 NOVAS MEDIDIAS EM COMBATE AO COVID-19]Acessar DECRETO: 002/2022 10/01/2022 · [DECRETO 002/2022 SALARIO MINIMO]Acessar DECRETO: 001/2022 05/01/2022 · [DECRETO 001/2022 FERIADO DO DIA 05/01/2022]Acessar DECRETO: 045/2021 30/12/2021 · [DECRETO 045/2021 PONTO FACULTATIVO 31/12/2021]Acessar DECRETO: 044/2021 03/12/2021 · [DECRETO 044/2021 NUCA]Acessar DECRETO: 043/2021 03/12/2021 · [DECRETO 043/2021 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE À PANDEMIA]Acessar DECRETO: 042/2021 28/10/2021 · [DECRETO 042/2021 DECRETA A RESTRIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DO POVOADO DE CACHOEIRINHA ZONA RURAL DE TACIMA]Acessar DECRETO: 041/2021 28/10/2021 · [DECRETO 041/2021 PONTO FACULTATIVO DO DIA 01/10/2021]Acessar DECRETO: 040/2021 21/10/2021 · [DECRETO 040/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE EM VIRTUDE DA PANDEMIA.]Acessar DECRETO: 040/2021 21/10/2021 · [DECRETO 040/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE EM VIRTUDE DA PANDEMIA.]Acessar DECRETO: 040/2021 19/10/2021 · [DECRETO 040/2021 COVID-19]Acessar DECRETO: 039/2021 08/10/2021 · [DECRETO 039/2021 PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO 12/10/2021]Acessar DECRETO: 5888/2021 06/10/2021 · [PREFEITURA DE TACIMA PUBLICA NOVO DECRETO QUE FLEXIBILIZA NOVAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. CONFIRA!]     Foi publicado nesta quarta-feira (6), o decreto municipal que flexibiliza as atividades no município de Tacima. Levando em consideração a importante progressão da cobertura vacinal em nosso município e em todo estado da Paraíba, com a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria e a recente queda dos indicadores da Covid-19 em Tacima, as novas diretrizes flexibilizam a realização de shows ao vivo e a realização de eventos esportivos em arenas, estádios e ginásios com ocupação de até 20% por cento da capacidade do local, observando todos os protocolos de segurança elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 13º No período compreendido entre 01 de outubro de 2021 a 17 de outubro de 2021 fica permitida a realização de shows, com ocupação de até 20% por cento da capacidade do local, observando todos os protocolos de segurança elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 12º No período compreendido entre 01 de outubro de 2021 a 17 de outubro de 2021 fica permitida a realização de eventos sociais e corporativos, com até 50% por cento da capacidade do local, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde.  CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O NOVO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 038/2021  E ACOMPANHAR TODAS AS NOVAS MEDIDAS QUE FLEXIBILIZAM AS ATIVIDADES EM TACIMA. Por: Assessoria de Comunicação.Acessar DECRETO: 038/2021 06/10/2021 · [DECRETO 038/2021 TRATA DE NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19]Acessar DECRETO: 37/2021 04/10/2021 · [DECRETO 37/2021 ESTIAGEM]Acessar DECRETO: 37/2021 04/10/2021 · [DECRETO 37/2021 ESTIAGEM]Acessar DECRETO: 036/2021 20/09/2021 · [DECRETO 036/2021 DISPÕE DE NOVAS MEDIDAS TOMADAS EM COMBATE AO COVID-19]Acessar DECRETO: 035/2021 08/09/2021 · [DECRETO 035/2021 NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO COMBATE AO COVID-19]Acessar DECRETO: 034/2021 03/09/2021 · [DECRETO 034/2021]Acessar DECRETO: 034/2021 03/09/2021 · [DECRETO 034/2021]Acessar DECRETO: 034/2021 03/09/2021 · [DECRETO 034/2021 PONTO FACULTATIVO DIA 06/09/2021]Acessar DECRETO: 034/2021 03/09/2021 · [DECRETO 034/2021 PONTO FACULTATIVO DIA 06/09/2021]Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON