[DECRETO 029/2021 NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS EM COMBATE AO COVID-19]

[COVID-19: TACIMA SEGUE NOVO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO. SAIBA MAIS!] Prefeitura de Tacima seguirá o mais novo Decreto do Governo do Estado sobre as novas medidas com restrições de combate ao Coronavirus. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O NOVO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 021/2021 E ACOMPANHAR TODAS AS MEDIDAS COM NOVAS RESTRIÇÕES.  

[DECRETO 028/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021]

[DECRETO 027/2021 NOVAS MEDIDAS NO COMBATE AO COVID-19]

[DECRETO 26/2021 LUTO OFICIAL DE 3 (TRES) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VANILZA DE SOUSA RIBEIRO]

[DECRETO 025/2021 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19]

[DECRETO 025/2021 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19]

[DECRETO 024/2021 Revoga o Decreto Municipal nº 168/2014 (28.02.2014), que criou o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica]

[Decreto Municipal SIAFIC 17/2021] Decreto-017-2021-Tacima-SIAFIC

[DECRETO FEDERAL SIAFIC Nº 10.540] DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 - DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

[DECRETO 023/2021 Segunda e última convocação para regularização do controle e inventario dos bens imóveis do município]

[COVID-19: PREFEITURA DE TACIMA SEGUIRÁ O NOVO DECRETO DO ESTADO. SAIBA MAIS SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES.] Prefeitura de Tacima seguirá o mais novo Decreto do Governo do Estado sobre as novas medidas com restrições de combate ao coronavírus. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O NOVO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 021/2021 E ACOMPANHAR TODAS AS MEDIDAS COM NOVAS RESTRIÇÕES.    

[DECRETO 022/2021 NOVAS MEDIDAS AO COMBATE CONTRA O COVID-19]

[DECRETO 021/2021 NOVAS MEDIDAS TOMADAS EM COMBATE AO COVID-19]

[DECRETO 020/2021 Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Senhora MARIA CECILIA DE CARVALHO PONTES e dá outras providências.]

[DECRETO 020/2021 Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Senhora MARIA CECILIA DE CARVALHO PONTES e dá outras providências.]

[DECRETO 019/2021 NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19]

[DECRETO 018/2021 FLEXIBILIZAÇÃO DOS COMERCIO]

[DECRETO 018/2021 FLEXIBILIZAÇÃO DOS COMERCIO]

[DECRETO 017/2021 Estabelece o Plano de Ação voltado para a adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle]

[DECRETO 017/2021 Estabelece o Plano de Ação voltado para a adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle]

[DECRETO 016/2021 Adoção de Novas Medidas Temporárias]

[DECRETO 015/2021 NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19]

[DECRETO 014/2021 ESTIAGEM]

[DECRETO 013/2021 NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19]

[DECRETO 012/2021 NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS]

[DECRETO 012/2021 NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS]

[DECRETO 011/2021 CARNAVAL]

[DECRETO 010/2021 LUTO OFICIAL]

[DECRETO 009/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE]