Luis Rodrigues Sobrinho
Prefeito(a)
Jackeline Bezerra de Albuquerque
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua 7 de Setembro , Nº 366 - Centro - CEP: 58.240-000
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
gapre@pmtacima.pb.gov.br
Secretário(a)
Praça João Ferreira da Silva - Sede da Prefeitura - Centro
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
danieledacultura@gmail.com
Secretário(a)
Praça João Ferreira da Silva , Nº 366 - Centro
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
semus@pmtacima.pb.gov.br
Praça João Ferreira da Silva , Nº 366 - Centro - CEP: 58.240-000
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
seageci@pmtacima.pb.gov.br
Secretário(a)
Praça João Ferreira da Silva - Sede da Prefeitura - Zona Rural
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
gapre@pmtacima.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua João Ferreira da Silva - Centro - CEP: 58.240-000
Segunda à Sexta, das 07h às 13h.
bicactacima@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Nova Descoberta - Centro - CEP: 58.240-000
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
seduc@pmtacima.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua João Ferreira da Silva - Centro - CEP: 58.240-000
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
gapre@pmtacima.pb.gov.br
Secretário(a)
Praça João Ferreira da Silva , Nº 366 - Centro - CEP: 58.240-000
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
sefipa@pmtacima.pb.gov.br
Secretário(a)
Praça João Ferreira da Silva - Centro - CEP: 58.240-000
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
(83) 9.8205-4466
sisurb@pmtacima.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua 7 de Setembro - Centro - CEP: 58.240-000
Segunda à Sexta, das 07h às 13h.
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Secretário(a)
Rua Professor Maria do Carmo Borges - Centro - CEP: 58.240-000
Segunda à Sexta, das 07h às 13h.
sedhas@pmtacima.pb.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
"Dispõe sobre o acréscimo de artigos e incisos à Lei nº 287 de 20 de novembro de 2024 e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TACIMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 8.010.674,00 (Oito Milhões, Dez Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro [...]
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de TACIMA, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e im [...]
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de TACIMA, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e im [...]
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, NO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB.
Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 81.363,38 (oitenta e um [...]
Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/97,que dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação de cargo de motorista em condutor de ambulância [...]
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores Municipais e dá Outras Providências.
Dispõe sobre atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para o fim que especifica, e dá ou [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. O
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 288.565,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e C [...]
DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 274/2024 (15.03.2024) QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro [...]
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CMCSMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TACIMA PB E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 112.522,86 (cento e doz [...]
[LEI 272/2023 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2016]
[LEI 270/2023 INSTITUI A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO TACIMA E SEUS]
[LEI 269/2023 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 385.000,00]
[LEI 268/2023 Acrescenta os itens D- 7 -8 e 9 ao inciso I do Art. 3º da Lei nº 259/2023]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
REGULAMENTA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE MULTAS AOS CONDUTORES/MOTORISTAS DE VEÍCULOS POR ATO DOLOSO OU CULPOSO.
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão, Assessorias Especiais e Rescinde Contratos de Prestação de Serviços Temporário.
DECRETA ANTECIPAÇÃO DE FERIADO NACIONAL NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.
DECRETA PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PUBLICO
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da e Ex-Prefeita de Tacima-PB, Maria Denise Pinheiro Cruz e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 1.046 DE JANEIRO DE 1950.PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TACI [...]
Para fins de alinhamentos do piso de referência salarial dos servidores do município ao piso nacional de salário estabelecido nos termos do que dispõe Decreto nº 11.864/2023 [...]
Decreta ponto facultativo no dia 13 de Fevereiro, em virtude das comemorações de carnaval.
[DECRETO 023/2023 Fica instituído o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Pr]
Decreta situação anormal,caracterizada como situação deEmergência no Município de Tacima -PB por ESTIAGENS e dá outras providências.
[DECRETO 020/2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Tacima - PB]
[PORTARIA 002/2024 CONVOCAÇÃO JOSE ROBERTO FELIX SOARES]
[PORTARIA 012/2023 EXONERAR a PEDIDO o servidor MARCO ANTONIO DA FONSECA BELMONT]
[PORTARIA 011/2023 EXONERAÇÃO ANTONIO GALDINO DA COSTA NETO]
[PORTARIA 006/2023 NOMEAÇÃO JULIANA DE VASCONCELOS RIBEIRO]
