Luis Rodrigues Sobrinho
Prefeito(a)
Jackeline Bezerra de Albuquerque
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua 7 de Setembro , Nº 366 - Centro - CEP: 58.240-000
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
gapre@pmtacima.pb.gov.br
Secretário(a)
Praça João Ferreira da Silva - Sede da Prefeitura - Centro
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
danieledacultura@gmail.com
Secretário(a)
Praça João Ferreira da Silva , Nº 366 - Centro
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Praça João Ferreira da Silva , Nº 366 - Centro - CEP: 58.240-000
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seageci@pmtacima.pb.gov.br
Secretário(a)
Praça João Ferreira da Silva - Sede da Prefeitura - Zona Rural
Segunda A Sexta, das 07h às 13h
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Secretário(a)
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bicactacima@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Nova Descoberta - Centro - CEP: 58.240-000
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Rua João Ferreira da Silva - Centro - CEP: 58.240-000
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sedhas@pmtacima.pb.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
"Dispõe sobre o acréscimo de artigos e incisos à Lei nº 287 de 20 de novembro de 2024 e dá outras providências."
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TACIMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 8.010.674,00 (Oito Milhões, Dez Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro [...]
REGULAMENTA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE MULTAS AOS CONDUTORES/MOTORISTAS DE VEÍCULOS POR ATO DOLOSO OU CULPOSO.
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de TACIMA, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e im [...]
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de TACIMA, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e im [...]
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão, Assessorias Especiais e Rescinde Contratos de Prestação de Serviços Temporário.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacima, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, NO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB.
DECRETA ANTECIPAÇÃO DE FERIADO NACIONAL NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Decreta situação anormal, caracterizada como situação de Emergência no Município de Tacima - PB por ESTIAGENS e dá outras providências.
DECRETA PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PUBLICO
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 81.363,38 (oitenta e um [...]
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013
Regulamenta o disposto no art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/97,que dispõe sobre a transformação, criação e regulamentação de cargo de motorista em condutor de ambulância [...]
