[ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2024: PREFEITURA DE TACIMA ABRE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO POVOADO BRAGA. CONFIRA!] Na manhã de hoje (18), moradores e representantes da comunidade do Povoado Braga, localizado na zona rural de Tacima, na Paraíba, se reuniram para participar da primeira do Orçamento Participativo 2024. O evento, marcado por um clima de entusiasmo e engajamento cívico, teve como objetivo promover a participação direta dos cidadãos na definição de prioridades e alocação de recursos públicos para melhorias no Braga e sítios vizinhos. O Orçamento Participativo é uma iniciativa pioneira que visa fortalecer o envolvimento da população no processo de tomada de decisões sobre os investimentos públicos. Por meio de plenárias e consulta popular, os cidadãos têm a oportunidade de expressar suas demandas e propor projetos que consideram importantes para o desenvolvimento de suas comunidades. A primeira Plenária desse novo ciclo de orçamento no Povoado Braga foi conduzida com sucesso, contando com a presença de moradores de todas as idades. O evento foi organizado de forma a garantir a inclusão e participação ativa de todos os presentes, permitindo que cada indivíduo pudesse expressar suas preocupações e sugestões. Os moradores tiveram a oportunidade de compartilhar suas opiniões, apresentar propostas e votar nas prioridades que consideravam mais relevantes para a comunidade. Foi registrado a presença de várias autoridades no evento como o Prefeito Xató, Vice-prefeita Jackeline, Presidente da Câmara Vereador Nina do Braga, Vereadores Ailton Alves e Zé de Dida, Secretários Sandro Ferreira, Luciana Macedo e Bilac Soares. Participou também da Plenária o Ex-vereador Nando Costa e o representante comunitário João Paulo Avelino. Todos presentes para ouvir as demandas dos cidadãos e explicar o processo de alocação de recursos públicos. O prefeito Xató, em seu discurso de abertura, enfatizou a importância da participação da população na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Ele enfatizou que a Plenária do Orçamento Participativo é um canal direto para a efetivação da cidadania, permitindo que os investimentos sejam acessíveis com as necessidades reais da população. Ao final da Plenária, foram elencadas as prioridades escolhidas pela comunidade, as quais serão consideradas na elaboração do orçamento municipal para o próximo ano. Os resultados da plenária serão analisados com muito carinho pelo prefeito Xató e divulgados publicamente no final do Orçamento Participativo que irão servir como base para o planejamento das ações corporativas na comunidade. Na próxima sexta-feira, 25 de agosto, às 08h, ocorrerá a segunda plenária no Povoado Cachoeirinha. O ciclo de audiências públicas segue ouvindo a população, da zona urbana e da zona rural de Tacima até o dia 01 de setembro quando acontece a plenária geral no Clube Municipal de Tacima. A votação também está aberta de forma online. Clique aqui e preencha o formulário de participação. A Plenária do Orçamento Democrático 2024 no Povoado Braga, zona rural de Tacima, PB, foi um sucesso, demonstrando a importância do diálogo entre a população e as autoridades locais para a construção de uma sociedade mais participativa, justa e inclusiva.
18/08/2023[PREFEITURA DE TACIMA VAI INICIAR CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO. SAIBA MAIS!] Nos dias 18/08, 25/08 e 01/09, a equipe do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, estará fazendo uma pesquisa participativa com os munícipes para saber qual é a principal prioridade da sua Rua, Bairro ou Comunidade. O Governo Municipal de Tacima, estará realizando a partir da próxima sexta-feira dia 18, as audiências públicas presenciais do Orçamento Participativo Municipal OPM 2024, onde na oportunidade, as comunidades estarão escolhendo as principais obras, ações e serviços estruturantes para o município a serem desenvolvidas no período da atual administração do prefeito xató. As duas primeiras audiências acontecerão na zona rural, começando pelo Povoado Braga e em seguida no Povoado Cachoeirinha. Por último, acontecerá a audiência da zona urbana, mas precisamente no Clube Municipal. O orçamento participativo apresenta-se como uma necessidade, pois visa democratizar a participação popular nas ações do município, objetivando melhoria da gestão pública e uso consciente e racional dos recursos públicos. A equipe do OPM-2024 realizará as plenárias conforme a programação: Dia 18/08 Povoado Braga na Escola Municipal João Emídio dos Santos; Dia 25/08 Povoado Cachoeirinha na Escola Municipal Maria do Carmo Pinheiro; Dia 01/09 Tacima-PB no Clube Municipal. A votação também está aberta de forma online. Clique aqui e preencha o formulário de participação. Em todos esses locais, as plenárias começarão a partir das 08h até as 11h. A sua participação nas plenárias é muito importante, o Governo Municipal de Tacima quer conhecer as prioridades da população, para que sejam colocadas em práticas. Participe! Proponha! Por: Assessoria de Comunicação.
14/08/2023[PREFEITURA DE TACIMA ABRE CADASTRAMENTO PARA AGENTES CULTURAIS E ESPAÇOS DE CULTURA REFERENTE A APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. ACESSE O FORMULÁRIO E CADASTRE-SE!!] O Governo Municipal de Tacima-PB, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, abre cadastramento para agentes culturais e espaços de cultura referente a aplicação da Lei Paulo Gustavo. Por meio do preenchimento do formulário, a Secretaria realizará o mapeamento de todos os profissionais do setor cultural para futuras ações de produção artística local. Além disso, o cadastro será essencial para a participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público, aos quais deverão atender os requisitos legais. Os artistas e os agentes culturais que não possui acesso à internet ou tem dificuldades para realizar o preenchimento do formulário, deve procurar a Secretaria de Educação e Cultura que auxiliará no cadastramento. O Formulário estará disponível até o dia 20 de junho. Clique aqui para acessa-lo e realizar o seu cadastro. ENTENDA: A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da Lei. Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteiem a verba. Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal. O Ministério da Cultura não fará o repasse direto aos fazedores. Todos os entes federativos terão acesso aos recursos, desde que o solicitem e cadastrem um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. Vale a pena cobrar as autoridades do seu estado e do seu município! Para mais informações referente a Lei Paulo Gustavo, acesse o site: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
13/06/2023[COMUNICADO ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR] Comunicado! A Prefeitura de Tacima comunica através da Comissão Especial Eleitoral que houve alteração/retificação no Cronograma e em algumas datas que se referem ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares (quadriênio 2024/2027), Edital 001/2023, conforme demonstra a publicação no Diário Oficial do município em 10 de maio de 2023. Clique aqui para os destaques no Cronograma!
11/05/2023[Prefeitura de Tacima disponibiliza formulário para participação da população na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023-2024. RESPONDA AQUI AO QUESTIONÁRIO!] A Prefeitura de Tacima, deu início ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023-2024 e está abrindo consulta popular para definição das áreas prioritárias. A Prefeitura já está disponibilizando no site oficial, um questionário que poderá ser preenchido por qualquer cidadão que queira opinar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define a prioridade de aplicação dos recursos municipais e é a base da Lei Orçamentária Anual (LOA). Todos os cidadãos podem apresentar sugestões à LDO preenchendo o formulário virtual que já está disponível no link CLIQUE AQUI O questionário é simples e inclui o preenchimento dos dados pessoais e a indicação de prioridades e sugestões para o orçamento. O formulário ficará disponível até o dia 31 de maio de 2023. VOCÊ PODE AJUDAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. RESPONDA AO FORMULÁRIO E PARTICIPE! Por: Assessoria de Comunicação.
11/05/2023[COMUNICADO IMPORTANTE - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR] A Prefeitura Municipal de Tacima comunica através da Comissão Especial Eleitoral que, em cumprimento ao prazo lançado no Edital 001/2023 que "Dispõe sobre o processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no município de Tacima-PB, para o quadriênio 2024/2027", foi publicado no Diário Oficial de hoje, 09 de maio de 2023, a listagem acerca dos que foram inscritos com informações importantes diante da análise das documentações apresentadaS. Atenção ao prazo de 48 horas exposto na publicação para a entrega da documentação pendente! FAÇA O DOWNLOAD A LISTAGEM PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL CLICANDO AQUI.
09/05/2023