[Ministério da Cultura aprova Plano de Ação de Tacima-PB para Lei Paulo Gustavo] 
Excelente notícia para os fazedores de Cultura tacimenses. O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação montado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura para a Lei Paulo Gustavo. Ao todo, o município vai receber aproximadamente R$ 119 mil para ser direcionado em projetos em diversas áreas culturais.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. São R$ 3,86 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Neste ano, com a recriação do Ministério da Cultura, se abriu o caminho para a plena execução da Lei. Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados e municípios pleiteiem a verba, o que foi feito pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tacima.
Com o Plano de Ação aprovado, a SEDUC aguarda agora o envio do Termo de Adesão que deve ser assinado pelo secretária Luciana Macedo, confirmando o processo para, em seguida, ser adequada a LOA (Lei Orçamentária Anual). De acordo com o calendário do Governo Federal, o recurso será disponibilizado até o fim do mês. Depois daremos início à construção dos editais e publicações para que os interessados possam apresentar os projetos.
Os recursos são divididos para agentes culturais e espaços de cultura que realizaram o cadastro no formulário que foi disponibilizado pela prefeitura.
A verba da Lei Paulo Gustavo está disponível para pessoas físicas, empresas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil, desde que atuem na área de Cultura.
Assim que os editais forem publicados, os interessados poderão apresentar os projetos. Todo edital segue um cronograma, e normalmente, o prazo para o envio das propostas fica aberto por 30 dias.
Por: Assessoria de Comunicação.
13/07/2023 59
