Atualizado em: 25 de setembro de 2023 às 10:51h
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Convênios

Nº convênio: 08787.3920001/11-002

Esfera: Federal

Situação: Finalizada

Construção ACADEMIA DA SAÚDE RUA IVONETE EMÍLIA DA SILVA BRITO - CENTRO

Resumo do Convênio

Número do Convênio

08787.3920001/11-002

Esfera

Federal

Data de Celebração

27/12/2011

Data de Publicação

27/12/2011

Início da Vigência

27/12/2011

Fim da Vigência

30/04/2016

Objeto do Convênio

Construção ACADEMIA DA SAÚDE RUA IVONETE EMÍLIA DA SILVA BRITO - CENTRO

Convenente do Convênio

Secretaria da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

Ministério da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ R$ 180.000,00

Nº convênio: 11907.8060001/18-002

Esfera: Federal

Situação: Finalizada

Construção ACADEMIA DA SAÚDE POVOADO DE CACHOEIRA

Resumo do Convênio

Número do Convênio

11907.8060001/18-002

Esfera

Federal

Data de Celebração

30/05/2018

Data de Publicação

30/05/2018

Início da Vigência

30/05/2018

Fim da Vigência

09/05/2022

Objeto do Convênio

Construção ACADEMIA DA SAÚDE POVOADO DE CACHOEIRA

Convenente do Convênio

Secretaria da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

Ministério da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ R$ 218.000,00

Nº convênio: 11907.8060001/16-002

Esfera: Federal

Situação: Embargado

Ampliação CENTRO DE SAUDE DE CAMPO DE SANTANA

Resumo do Convênio

Número do Convênio

11907.8060001/16-002

Esfera

Federal

Data de Celebração

24/05/2016

Data de Publicação

24/05/2016

Início da Vigência

24/05/2016

Fim da Vigência

24/05/2020

Objeto do Convênio

Ampliação CENTRO DE SAUDE DE CAMPO DE SANTANA

Convenente do Convênio

Secretaria da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

Ministério da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ R$ 199.800,00

Nº convênio: 11907.8060001/21-003

Esfera: Federal

Situação: Em andamento

Reforma CENTRO DE SAUDE DE CAMPO DE SANTANA

Resumo do Convênio

Número do Convênio

11907.8060001/21-003

Esfera

Federal

Data de Celebração

02/09/2021

Data de Publicação

02/09/2021

Início da Vigência

02/09/2021

Fim da Vigência

31/12/2023

Objeto do Convênio

Reforma CENTRO DE SAUDE DE CAMPO DE SANTANA

Convenente do Convênio

Secretaria da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

Ministério da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ R$ 249.994,00

Nº convênio: 11907.8060001/13-004

Esfera: Federal

Situação: Finalizada

Ampliação PSFI CACHOEIRINHA

Resumo do Convênio

Número do Convênio

11907.8060001/13-004

Esfera

Federal

Data de Celebração

09/07/2013

Data de Publicação

09/07/2013

Início da Vigência

09/07/2013

Fim da Vigência

30/06/2017

Objeto do Convênio

Ampliação PSFI CACHOEIRINHA

Convenente do Convênio

Secretaria da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

Ministério da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ R$ 57.000,00

Nº convênio: 11907.8060001/15-004

Esfera: Federal

Situação: Embargado

Ampliação PSFI CACHOEIRINHA - CANCELADA

Resumo do Convênio

Número do Convênio

11907.8060001/15-004

Esfera

Federal

Data de Celebração

22/10/2015

Data de Publicação

22/10/2015

Início da Vigência

22/10/2015

Fim da Vigência

22/10/2020

Objeto do Convênio

Ampliação PSFI CACHOEIRINHA - CANCELADA

Convenente do Convênio

Secretaria da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

Ministério da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ R$ 180.105,00

Nº convênio: 11907.8060001/15-002

Esfera: Federal

Situação: Embargado

Ampliação UNIDADE BASICA DE SAUDE DO POVOADO BOLA

Resumo do Convênio

Número do Convênio

11907.8060001/15-002

Esfera

Federal

Data de Celebração

22/10/2015

Data de Publicação

22/10/2015

Início da Vigência

22/10/2015

Fim da Vigência

22/10/2020

Objeto do Convênio

Ampliação UNIDADE BASICA DE SAUDE DO POVOADO BOLA

Convenente do Convênio

Secretaria da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

Ministério da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ R$ 69.450,00

Nº convênio: 11907.8060001/13-003

Esfera: Federal

Situação: Finalizada

Construção UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRAGA

Resumo do Convênio

Número do Convênio

11907.8060001/13-003

Esfera

Federal

Data de Celebração

09/07/2013

Data de Publicação

09/07/2013

Início da Vigência

09/07/2013

Fim da Vigência

18/12/2015

Objeto do Convênio

Construção UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRAGA

Convenente do Convênio

Secretaria da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

Ministério da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ R$ 408.000,00

Nº convênio: 11907.8060001/15-005

Esfera: Federal

Situação: Finalizada

Construção UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CACHOEIRINHA

Resumo do Convênio

Número do Convênio

11907.8060001/15-005

Esfera

Federal

Data de Celebração

11/11/2015

Data de Publicação

11/11/2015

Início da Vigência

11/11/2015

Fim da Vigência

26/11/2019

Objeto do Convênio

Construção UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CACHOEIRINHA

Convenente do Convênio

Secretaria da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

Ministério da Saúde

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ R$ 408.000,00

Nº convênio: 0206/2022

Esfera: Estadual

Situação: Em andamento

VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍB

Resumo do Convênio

Número do Convênio

0206/2022

Esfera

Estadual

Data de Celebração

28/03/2022

Data de Publicação

06/04/2022

Início da Vigência

28/03/2022

Fim da Vigência

28/03/2023

Objeto do Convênio

VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍB

Convenente do Convênio

Secretaria de Educação e Cultura

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ 869.005,67

Nº convênio: 55910/2021 (925382)

Esfera: Federal

Situação: Aguardando liberação de recurso

ADEQUACAO DE ESTRADA VICINAL

Resumo do Convênio

Número do Convênio

55910/2021 (925382)

Esfera

Federal

Data de Celebração

31/12/2021

Data de Publicação

17/01/2022

Início da Vigência

31/12/2021

Fim da Vigência

30/09/2024

Objeto do Convênio

ADEQUACAO DE ESTRADA VICINAL

Convenente do Convênio

Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 500,00

Valor do Convênio

R$ 477.500,00

Nº convênio: 50414/2021 (923386)

Esfera: Federal

Situação: Aguardando liberação de recurso

PAVIMENTACAO ASFALTICA DAS RUAS PEDRO MORENO GONDIM, SETE DE SETEMBRO E PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO

Resumo do Convênio

Número do Convênio

50414/2021 (923386)

Esfera

Federal

Data de Celebração

31/12/2021

Data de Publicação

04/01/2022

Início da Vigência

31/12/2021

Fim da Vigência

30/09/2024

Objeto do Convênio

PAVIMENTACAO ASFALTICA DAS RUAS PEDRO MORENO GONDIM, SETE DE SETEMBRO E PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO

Convenente do Convênio

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

CNPJ

08.787.392/0001-92

Concedente do convênio

PROGRAMAS SOCIAIS Órgão MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

CNPJ

08.787.392/0001-92

Valor de Contrapartida

R$ 795,00

Valor do Convênio

R$ 384.205,00

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