LEI 064/2023 Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 118.445,09 16/11/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacima e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 118.445,09 (cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e nove centavos)
LEI 263/2023 Denomina de ‘’CRECHE MUNICIPAL IRACY BARRETO DE OLIVEIRA FONSÊCA’’ 19/10/2023 Denomina de ‘’CRECHE MUNICIPAL IRACY BARRETO DE OLIVEIRA FONSÊCA’’
LEI 262/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 151.067,00 19/10/2023 Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 151.067,00
LEI 261/2023 PISO ENFERMAGEM 19/10/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Tacima e dá outras providências.
LEI 260/2023 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 69.239,00 ( 17/08/2023 LEI 260-2023 CRED.SUPL. 2023 - CÂMARA -Tacima
LEI 259/2023 LDO 16/08/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
LEI 258/2023 DENOMINANDO A CASA DO ARTESANATO 24/05/2023 Denomina de “Ednalva Rodrigues de Oliveira” (Nalva de Tetê), a Casa do Artesanato de Tacima-PB.
LEI 257/2023 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES 09/03/2023 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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