LEI 230/2021 13/12/2021 Altera redação do artigo 4º “caput” da Lei nº 225/2021 de 05 de julho de 2021 e da outras providencias.
LEI 229/2021 13/12/2021 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
LEI 228/2021 23/09/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tacima - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUTUR e dá outras providências.
LEI 227/2021 20/09/2021 Altera o nome da Escola Maria do Carmo Pinheiro para Eugênia Américo de Lima (Dona Eugênia), a Escola Municipal localizada na Comunidade Pombos, na zona rural de TacimaPB.
LEI 226/2021 17/09/2021 CRIA E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 225/2021 17/09/2021 Institui o Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias.
LEI 224/2021 10/09/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 223/2021 10/09/2021 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R$ 96.577,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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