OBJETO: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 01/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11000.23.695.2009.2069 701 3.3.90.39.00.00 11000.23.695.2009.2069 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 16/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00063/2026 - 16.07.26 - P & P LOCACOES E SERVICOS EIRELI - R$ 1.077.533,00.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DE GRIFF. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11000.23.695.2009.2069 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 16/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00064/2026 - 16.07.26 - FORRO DE GRIFF LTDA - R$ 60.000,00.
OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE HELIO DOS TECLADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11000.23.695.2009.2069 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 16/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00065/2026 - 16.07.26 - R M C BELMONT SERVIÇOS E COMERCIOS - R$ 10.000,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: P & P LOCACOES E SERVICOS EIRELI - R$ 1.077.533,00.
Tacima - PB, 15 de julho de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARJosivania de Sousa ArcanjoRafael Ribeiro da CostaSecretária MunicipalAssessor de GabineteGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssessor de GabineteGABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JULHO DE 2026. LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DE GRIFF PARA A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO 2026 DA COMUNIDADE DO BOLA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARJosivania de Sousa ArcanjoRafael Ribeiro da CostaSecretária MunicipalAssessor de GabineteGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssessor de GabineteGABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JULHO DE 2026
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE HELIO DOS TECLADOS NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO 2026 DA COMUNIDADE DO BOLA MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARJosivania de Sousa ArcanjoRafael Ribeiro da CostaSecretária MunicipalAssessor de GabineteGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssessor de GabineteGABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JULHO DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
PROCESSO: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: P & P Locacoes e Servicos Eireli. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 15 de julho de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
