Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DE GRIFF; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FORRO DE GRIFF LTDA - R$ 60.000,00.
Tacima - PB, 15 de julho de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SHOW ARTÍSTICO DE HELIO DOS TECLADOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R M C BELMONT SERVIÇOS E COMERCIOS - R$ 10.000,00.
Tacima - PB, 15 de Julho de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00010/2026. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DE GRIFF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/07/2026.
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00011/2026. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE HELIO DOS TECLADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/07/2026.
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00010/2026. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DE GRIFF. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Forro de Griff Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 15 de julho de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00011/2026. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE HELIO DOS TECLADOS. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: R M C Belmont Serviços e Comercios. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 16 de Julho de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
