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Perguntas Frequentes
LGPD
[DECRETO 024/2022 DECRETA SITUAÇÃODE EMERGENCIA (ESTIAGENS)]
[DECRETO 023/2022]
[DECRETO 022/2022 PONTO FACULTATIVO 14/11/2022]
[DECRETO 021/2022 ESTIAGEM]
[DECRETO 020/2022 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento cargo e/ou função de diretor (a) e diretor (a) adjunto das escolas públicas municipais de educação básica.]
[DECRETO 019/2022 Programa Criança Feliz/ Primeira Infância]
[DECRETO 018/2022 PONTO FACULTATIVO 15/08/2022]
[DECRETO 017/2022 FERIADO DE CORPUS CHRISTI]
[DECRETO 016/2022 LUTO OFICIAL (RAIMUNDA DO SINDICATO)]
[DECRETO 015/2022 PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS]
[DECRETO 014/2022 LUTO OFICIAL (JOÃO DE NINA)]
[DECRETO 013/2022 CSMS]
[DECRETO 012/2022 FERIADO DE TIRADENTES]
[DECRETO 011/2022 PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA]
[DECRETO 010/2022 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID -19]
[DECRETO 009/2022 ESTIAGEM]
[DECRETO 008/2022 SELO UNICEF]
[DECRETO 007/2022 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19]
[DECRETO 006/2022 NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS EM COMBATE AO COVID-19]
[DECRETO 005/2022 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE AO COVID-19]
[DECRETO 004/2022 OUVIDORIA]
[DECRETO 003/2022 NOVAS MEDIDIAS EM COMBATE AO COVID-19]
[DECRETO 002/2022 SALARIO MINIMO]
[DECRETO 001/2022 FERIADO DO DIA 05/01/2022]
[DECRETO 045/2021 PONTO FACULTATIVO 31/12/2021]
[DECRETO 044/2021 NUCA]
[DECRETO 043/2021 NOVAS MEDIDAS EM COMBATE À PANDEMIA]
[DECRETO 042/2021 DECRETA A RESTRIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DO POVOADO DE CACHOEIRINHA ZONA RURAL DE TACIMA]
[DECRETO 041/2021 PONTO FACULTATIVO DO DIA 01/10/2021]
[DECRETO 040/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE EM VIRTUDE DA PANDEMIA.]
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