Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: A093/2026 - AGUARDANDO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 2696-4 23516-4

Valor da contrapartida: 0,00

Valor pactuado: 129.226,38

Número do instrumento: 26-80762-9/00

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 18/05/2026

Data da celebração: 17/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Responsável: FABRICIA GOMES DA SILVA

Convenente: MUNICIPIO DE TACIMA

Responsável: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 129.226,38

Informações do objeto

Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na zona rural.

Justificativa

Garantir segurança e qualidade no transporte escolar dos alunos das redes estadual de ensino, eliminando o transporte irregular e garantir o deslocamento desses alunos que residem na zona rural e em locais afastados da zona urbana, com o propósito de garantir o acesso do educando às Unidades de Ensino, como preconiza a LDB (Lei de Diretrizes Básicas) e a Carta Magna do nosso país. Art. 197, I.

Plano de aplicação

1 Transporte de alunos da zona rural dias 67 R$ 43.075,46 05/2026 06/2026
2 Transporte de alunos da zona rural dias 67 R$ 43.075,46 07/2026 09/2026
3 Transporte de alunos da zona rural dias 66 R$ 43.075,46 10/2026 12/2026

Metas

META Nº 01
ESPECIFICAÇÃO: Custear o Transporte Escolar dos Alunos residentes na Zona Rural Sítio Barra do Targino, Sítio Bilinguim, Sítio Bola, Sítio Braga, Sítio Cachoeirinha, Sítio Capoeira, Fazenda Boa Esperança, Sítio Olho D'Agua, Sítio Pombos, Sítio Varzante, Sítio Riachão para a Escola Estadual ECIEEM DR TERCILIO TEXEIRA DA CRUZ Zona Urbana.
ALUNOS
160
VALOR R$ 129.226,38
INÍCIO DA DATA DE APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
TÉRMINO 31/12/2026

Informações do andamento
  • DATA: 18/06/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

  • DATA: 17/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Plano de Trabalho PDF 377KB
Termo de Adesao PDF 264KB
   

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