Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 2696-4 23516-4
Valor da contrapartida: 0,00
Valor pactuado: 129.226,38
Número do instrumento: 26-80762-9/00
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 18/05/2026
Data da celebração: 17/05/2026
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Responsável: FABRICIA GOMES DA SILVA
Convenente: MUNICIPIO DE TACIMA
Responsável: LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Informações do objeto
Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na zona rural.
Justificativa
Garantir segurança e qualidade no transporte escolar dos alunos das redes estadual de ensino, eliminando o transporte irregular e garantir o deslocamento desses alunos que residem na zona rural e em locais afastados da zona urbana, com o propósito de garantir o acesso do educando às Unidades de Ensino, como preconiza a LDB (Lei de Diretrizes Básicas) e a Carta Magna do nosso país. Art. 197, I.
Plano de aplicação
1 Transporte de alunos da zona rural dias 67 R$ 43.075,46 05/2026 06/2026
2 Transporte de alunos da zona rural dias 67 R$ 43.075,46 07/2026 09/2026
3 Transporte de alunos da zona rural dias 66 R$ 43.075,46 10/2026 12/2026
Metas
META Nº 01
ESPECIFICAÇÃO: Custear o Transporte Escolar dos Alunos residentes na Zona Rural Sítio Barra do Targino, Sítio Bilinguim, Sítio Bola, Sítio Braga, Sítio Cachoeirinha, Sítio Capoeira, Fazenda Boa Esperança, Sítio Olho D'Agua, Sítio Pombos, Sítio Varzante, Sítio Riachão para a Escola Estadual ECIEEM DR TERCILIO TEXEIRA DA CRUZ Zona Urbana.
ALUNOS
160
VALOR R$ 129.226,38
INÍCIO DA DATA DE APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
TÉRMINO 31/12/2026
DATA: 18/06/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
DATA: 17/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |