• Consulta médica com especialista do SUS

  O primeiro passo é consultar um médico pelo SUS, geralmente um especialista, que irá diagnosticar a doença e prescrever o medicamento de alto custo, se for o caso.
  
  O medicamento precisa estar incluído nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde.
  
  Se você passou por atendimento particular, ainda é possível solicitar, mas todos os documentos precisarão seguir os critérios exigidos pelo SUS.

• Reunir a documentação obrigatória

  Para dar entrada no pedido, você precisará apresentar:
  
  – Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (LME) – preenchido pelo médico;
  
  – Prescrição médica (composições, posologia e CID – código da doença);
  
  – Cópia do RG, CPF e Cartão SUS do paciente;
  
  – Comprovante de residência atualizado;
  
  – Exames laboratoriais e laudos médicos que justifiquem a necessidade do medicamento;
  
  – Termo de consentimento informado, quando exigido para aquele tratamento.
  
  O formulário LME e outros modelos podem ser encontrados no site da Secretaria de Saúde do seu estado ou diretamente na farmácia de medicamentos especiais.

• Entregar a documentação na Farmácia do Componente Especializado

  Na Paraíba, o ponto de entrega é a Farmácia do CEAF ou Farmácia Especializada, que normalmente funciona em cidades-polo, como João Pessoa e Campina Grande.
  
  A farmácia irá protocolar os documentos e repassar para análise da equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde.

• Aguardar a análise e aprovação

  O processo passa por análise técnica e poderá ser aprovado, solicitado para complementação ou indeferido.
  
  O prazo para análise costuma variar de 10 a 30 dias úteis, dependendo do medicamento e da complexidade do caso.

• Retirar o medicamento

  Após a aprovação, o paciente (ou responsável) poderá retirar o medicamento na farmácia do CEAF, com documentos de identificação.
  
  A renovação do pedido (a cada 3 ou 6 meses, geralmente) exige reapresentação de documentos atualizados, como nova prescrição médica e exames recentes.

• Casos Excepcionais

  Mesmo que o medicamento não esteja na lista do SUS, é possível solicitar via judicialização, com apoio da Defensoria Pública ou advogado, mediante laudo médico e justificativa clínica.

Voltados para tratamentos de média e alta complexidade, doenças crônicas raras ou específicas