No último dia 10, através de reunião extraordinária realizada na Secretaria M. de Agricultura e Pecuária, os membros presentes do CMDRS realizaram [...]
13-02-2026
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº 14.620/2023 e Lei Federa [...]
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil Reais) para o fim que especi [...]
Ponto facultativo no dia 21 de novembro, tendo em vista o feriado nacional do Dia da Consciência Negra para o dia 20 de novembro de 2025, e dá outras providências
Decreta situação anormal de Emergência no Município de Tacima PB, caracterizada por ESTIAGENS e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
