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Lista de Portarias Foram encontrados 124 registros

DIÁRIA: 182/2026 19/03/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 176/2026 18/03/2026

COMPRAS DE EQUIPAMENTO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 166/2026 17/03/2026

RESOLVER ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 028/2026 13/03/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Bilac Soares de Oliveira, Secretário Municipal, como Gestor; e José Virginio do Nascimento Irmão, Presidente da Defesa Civil Municipal - Compdec, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB DURANTE O PERIODO DE ESTIAGEM; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 027/2026 13/03/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Bilac Soares de Oliveira, Secretário Municipal, como Gestor; e José Virginio do Nascimento Irmão, Presidente da Defesa Civil Municipal - Compdec, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO CARRO PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB DURANTE O PERIODO DE ESTIAGEM; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 026/2026 13/03/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário, como Gestor; e Severino do Ramo Reinaldo de Lima, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: ADESÃO DE 50% DO QUANTITATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP00025/2025 ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES – PRODUTOS NACIONAIS DE 1ª LINHA – PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 025/2026 13/03/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Antonio Gomes da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Augusto Neto, Assessor de Gabinete, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA E SOLDAS ELÉTRICAS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 024/2026 09/03/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e Karina Frazão da Silva, Enfermeira, para Fiscal Técnico dos contratos decorrentes do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE TIPO A, ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 167/2024 JUNTO A SEDAM/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 136/2026 06/03/2026

RESOLVER ASSUNTOS DE COMPRAS DE EQUIPAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 023/2026 06/03/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Lais Rodrigues de Oliveira Silva, Secretária Municipal, como Gestora; e Cícero Félix de Lima, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO QUE ENVOLVAM A CONTRATANTE ATÉ A SUA FINALIZAÇÃO; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 124/2026 05/03/2026

TREINAMENTO E-SOCIAL

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 021/2026 27/02/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Bilac Soares de Oliveira, Secretário Municipal, como Gestor; e André Vitor de Oliveira Fernandes, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADO AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIA DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 020/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 019/2026 26/02/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Sandro Ferreira de Miranda, Secretário, como Gestor; e Rildo Felix de Sousa, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, que objetiva: Contratação de Serviços de Locação de sistema Gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP, envio de PCA e gestão de contratos; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 111/2026 25/02/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 102/2026 24/02/2026

RESOLVER DEMANDAS JURIDICAS PERTINENTES A ESTE MUNICIPIO.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 98/2026 23/02/2026

AUDIENCIA PUBLICA.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

CONCESSÃO: 018/2026 23/02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre o servidor GIOMAR DA COSTA BARROS, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Município de Tacima-PB, pela servidora LEANDRA CARLA AIRES DE FARIAS, Professora, lotado na Secretaria de Educação no Município de Araruna – PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 89/2026 20/02/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 84/2026 13/02/2026

TREINAMENTO E-SOCIAL E FOLHA PESSOAL.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 74/2026 12/02/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E PROJETOS TECNICOS.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 017/2026 05/02/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Luis Bernardo da Silva, Secretário Municipal, como Gestor; e José Ivo Antero Júnior, Cirurgião Dentista, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 016/2026 05/02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora MARIA VERONICA DA SILVA, Professora, lotada na Escola Municipal Terlópedes Cruz, no Município de Tacima-PB, pelo servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, Professor, lotado na Secretaria de Educação no Município de Araruna – PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 55/2026 04/02/2026

PARA REUNIÃO DE ALINHAMENTO NO ESCRITÓRIO DE DR. BRUNO LOPES.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 53/2026 03/02/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO.

Agente: JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR

DIÁRIA: 51/2026 03/02/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO PARA EMANCIPAÇÃO POLICITA.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

CONCESSÃO: 015/2026 03/02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a PERMUTA entre a servidora EDILEUSA AGRIPINA SOARES LIMA, Professora lotada na Escola Municipal Terlópedes Cruz, no Município de Tacima-PB, pelo servidor AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, Professor lotado na Escola Municipal João Alves Torres, no Município de Araruna – PB, com ônus financeiro para o Município de origem do servidor.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 45/2026 29/01/2026

PARA PARTICIPAR DE OFICINA CULTURAL.

Agente: JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR

DIÁRIA: 35/2026 23/01/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO E PROJETOS TECNICOS.

Agente: LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 014/2026 22/01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretária Municipal, como Gestor; e Luan Pereira da Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ARNALDINHO NETTO NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE CACHOEIRINHA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Agente: COLETIVA

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