Data da portaria: 06/10/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO
Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNAR os servidores Daniele Moreira Ferreira, Secretário Municipal, como Gestora; e Sthanley Barbalho Soares, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação permanente em saúde, para planejamento, organização e realização de palestras, capacitações e atividades educativas mensais destinadas aos profissionais da Rede Municipal de Saúde de Tacima/PB, durante o período de 12 (doze) meses, contemplando temas relacionados à promoção da saúde, prevenção de agravos, saúde mental, humanização, segurança do paciente, trabalho em equipe, manejo de condições específicas e qualificação das práticas profissionais; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
