OBJETO: Fornecimento e disponibilização de ferramenta pedagógica via WEB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00031/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00153/2023 - Kode- a - Criacao de Solucoes Tecnologicas Inova Simples (i.s.) - 3º Aditivo - acréscimo médio de 4,1%; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 15.09.26.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

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R E S O L V E:

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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E A CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR–SE'c1 POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.

GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARSandro Ferreira de MirandaDébora da Silva Alexandria RodriguesSecretário MunicipalChefe de GabineteGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTEJosé Bruno Medeiros dos SantosRildo Félix de SousaAssessor de GabineteChefe de DivisãoPublique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

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LUÍS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito Municipal