OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais – Contrato de Repasse nº 1105907–67 SICONV nº 988403: 7200.15.452.2014.1048 700 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até 07/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00067/2026 - 07.08.26 - DB EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 407.999,00.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA LUCINEIDE GONÇALVES ROCHA de matricula de nº 0035143, do cargo de Assessora de Gabinete vinculada na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Tacima-PB, em 10 de agosto de 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
