O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

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R E S O L V E:

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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1105907–67 E CONVÊNIO Nº 988403 JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.

GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARAntônio Gomes da SilvaIgor Moraes SilvaSecretário MunicipalEngenheiro CivilGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssessor de GabinetePublique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2026.

~LUÍS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito Municipal

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Db Empreendimentos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.

Tacima - PB, 06 de agosto de 2026

LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito