Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto.
Tacima - PB, 26 de maio de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 7000.08.244.2005.2045 500 3.3.90.32.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00057/2026 - 26.05.26 - CIRNE IRMAOS & CIA LTDA - R$ 18.340,53
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00069/2025 - Printex Servicos Graficos e Comercio - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.05.26.
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários; REVOGO o correspondente procedimento auxiliar de licitação. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto.
Tacima - PB, 26 de maio de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
