OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios: 2050.12.306.2002.2007 500 3.3.90.30.00.00 2050.12.306.2002.2007 552 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00053/2026 - 25.05.26 - LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF ***.922.804-** - R$ 33.000,00; CT Nº 00054/2026 - 25.05.26 - JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - CPF ***.902.614-** - R$ 39.600,00; CT Nº 00055/2026 - 25.05.26 - JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - CPF ***.085.454-** - R$ 39.858,00; CT Nº 00056/2026 - 25.05.26 - ANTONIO FÉLIX DA SILVA - CPF ***.634.584-** - R$ 31.305,00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINA HOMOLOGADA PELA FABRICANTE RENAULT. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00013/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00100/2025 - Jpn Campina Grande Comercio de Veiculos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 11.098,06. ASSINATURA: 20.05.26.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BRINDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CIRNE IRMAOS & CIA LTDA - R$ 18.340,53.
Tacima - PB, 25 de maio de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 25/05/2026.
PROCESSO: Dispensa nº DV00012/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Cirne Irmaos & Cia Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 25 de maio de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
