PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 22 de maio de 2026. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 11 de maio de 2026

SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA - Pregoeira Oficial

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOAO MARCOS BERNARDINO TENORIO LTDA - R$ 6.192,00.

Tacima - PB, 11 de maio de 2026

LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00011/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/05/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

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R E S O L V E:

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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA SEDE DO MUNICIPIO DE TACIMA; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.

GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARGeisiele Alves HipólitoPedro Henrique Dantas da SilvaSecretária MunicipalOrientador SocialGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssessor de GabinetePublique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE MAIO DE 2026.

~LUÍS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito Municipal

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os credenciados ANTONIO FÉLIX DA SILVA, JOSÉ ARIOBALDO RIBEIRO BESSA, LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA e JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA deverão apresentar suas amostras até as 10:00 horas do dia 18 de maio de 2026, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para análise dos produtos. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 11 de maio de 2026

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA - Presidente da Comissão