OBJETO: MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00044/2026 - 05.05.26 - J. P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - R$ 1.510,40; CT Nº 00045/2026 - 05.05.26 - DENTAL MARIA-ME - R$ 10.557,29; CT Nº 00046/2026 - 05.05.26 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 37.500,46.
OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00038/2025 - Posto Nossa Senhora de Santana - Ltda - 7º Aditivo - acréscimo de 3,82%. ASSINATURA: 24.04.26.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENTAL MARIA–ME - R$ 10.557,29; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 37.500,46; J. P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - R$ 1.510,40.
Tacima - PB, 29 de abril de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei.
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, o senhor JOSÉ ISAÍAS DE SOUZA, do cargo efetivo de ENFERMEIRO, com vinculação na secretaria de saúde.
II Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tacima-PB, 06 de maio de 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIMA,no uso de suas atribuições legais, resolve: tornar sem efeito aPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, referente ao ProcessoDISPENSA Nº DV00010/2026,publicado noDOM – Diário Oficial do Municípiode04 de maio de 2026, Edição Volume: 2026 - Número: 075, página 2.
Tacima - PB, 04 de maio de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
