OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE AMANDA RAINHA DA FARRA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12000.13.392.2016.2074 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 16/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2026 - 16.04.26 - RAINHAS DA FARRA LTDA - R$ 150.000,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SHOW ARTÍSTICO DE AMANDA RAINHA DA FARRA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAINHAS DA FARRA LTDA - R$ 150.000,00.
Tacima - PB, 14 de abril de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2026. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE AMANDA RAINHA DA FARRA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/04/2026.
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00005/2026. OBJETO: SHOW ARTÍSTICO DE AMANDA RAINHA DA FARRA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Rainhas da Farra Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 15 de abril de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
