O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

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R E S O L V E:

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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB CONFORME CONVÊNIO 11907.8060001/25–002 JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.

GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARLuís Bernardo da SilvaIgor Moraes SilvaSecretário MunicipalEngenheiro CivilGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssistente de GabinetePublique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, EM 1º DE ABRIL DE 2026.

~LUÍS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito Municipal

PROCESSO: Dispensa nº DV00008/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ACADÊMICO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Equipasaude Produtos para Saude Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.

Tacima - PB, 1º de abril de 2026

LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito