OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO (TIPO TILÁPIA). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 7000.08.244.2005.2045 500 3.3.90.32.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00026/2026 - 31.03.26 - FILEMOM PESCADOS E FRIOS LTDA - R$ 47.850,00.
OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00038/2025 - Posto Nossa Senhora de Santana - Ltda - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. CT Nº 00039/2025 - Posto Santana Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de 4,25%; e prorroga o prazo por mais 1 ano. ASSINATURA: 31.03.26.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT ACADÊMICO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 30.000,00.
Tacima - PB, 31 de março de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO (TIPO TILÁPIA); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FILEMOM PESCADOS E FRIOS LTDA - R$ 47.850,00.
Tacima - PB, 30 de março de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: JOSENILDO COSTA DA SILVA – MT Nº 0034971 – Rescindido em: 01.04.2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023.
RESOLVE:
I NOMEAR, a senhora VERÔNICA LOPES GALVÃO, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
II Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tacima-PB, 1º de abril de 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
~
DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO (TIPO TILÁPIA); com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARGeisiele Alves HipólitoJoseph Smith de Morais SilvaSecretária MunicipalChefe de DivisãoGESTOR(A) SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosSecretário MunicipalAssistente de GabinetePublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 1º DE ABRIL DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
PROCESSO: Dispensa nº DV00007/2026. OBJETO: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Adjario Vieira dos Santos 01078192448. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 31 de março de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Dispensa nº DV00009/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO (TIPO TILÁPIA). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Filemom Pescados e Frios Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 30 de março de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
