OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.02 5000.10.302.2006.2031 500 3.3.90.30.00.02 5000.10.302.2006.2031 600 3.3.90.30.00.02. VIGÊNCIA: até 27/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00024/2026 - 27.03.26 - JOAO PAULO DOURADO COSTA - R$ 80.000,00; CT Nº 00025/2026 - 27.03.26 - SRL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT HOSP LTDA - R$ 203.158,95.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Tacima/PB em sua Reunião ordinária, realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
Avaliar o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA 2025.
MARINALVA MARREIROS RAMOS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde/ Tacima-PB n° 01 /2025, nos termos do artigo 1º, § 2°, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LUIS BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Tacima/PB em sua Reunião ordinária, realizada no dia 27 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
Aprovar o Relatório Anul de Gestão - RAG 2025.
MARINALVA MARREIROS RAMOS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde/ Tacima-PB n° 01 /2025, nos termos do artigo 1º, § 2°, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LUIS BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Tacima/PB em sua Reunião ordinária, realizada no dia 10 de junho de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
Avaliar o 1º Relatório Detalhado do Quadrimeste Anterior - RDQA 2025.
MARINALVA MARREIROS RAMOS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde/ Tacima-PB n° 01 /2025, nos termos do artigo 1º, § 2°, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LUIS BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Tacima/PB em sua Reunião ordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
Avaliar o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA 2025.
MARINALVA MARREIROS RAMOS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde/ Tacima-PB n° 01 /2025, nos termos do artigo 1º, § 2°, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
LUIS BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
