OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030.04.122.1002.2067 500 3.3.90.30.00.00 2050.12.361.2010.2010 500 3.3.90.30.00.00 2050.12.361.2010.2059 540 3.3.90.30.00.00 2050.12.365.5000.5004 542 3.3.90.30.00.00 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.00 5000.10.302.2006.2031 500 3.3.90.30.00.00 6000.20.606.2011.2036 500 3.3.90.30.00.00 7000.08.244.2005.2044 500 3.3.90.30.00.00 7100.15.451.1002.2053 500 3.3.90.30.00.00 9000.27.812.2004.2050 500 3.3.90.30.00.00 12000.13.392.2016.2073 500 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até 25/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00020/2026 - 25.03.26 - BERENILSON DA COSTA ARAUJO - R$ 880.573,01; CT Nº 00021/2026 - 25.03.26 - MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - R$ 1.058.911,37; CT Nº 00022/2026 - 25.03.26 - CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP - R$ 8.512,25; CT Nº 00023/2026 - 25.03.26 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 5.617,44
OBJETO: ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E HABITACIONAIS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA +BRASIL, SISMOB, FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A ESSES RESPECTIVOS SISTEMAS, ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00014/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00034/2025 - Sme Serviços Especializados Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.03.26.
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOAO PAULO DOURADO COSTA - R$ 80.000,00; SRL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT HOSP LTDA - R$ 203.158,95.
Tacima - PB, 25 de março de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023.
RESOLVE:
I – CONVOCAR, a senhora GEYSE CARLA DE OLIVEIRA BRAZ, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBS.: Trata-se da 3ª convocação, considerando que a 2ª foi feita através do Diário Oficial do Município em 13 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tacima-PB, 25 de março de 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023.
RESOLVE:
I – CONVOCAR, a senhora JAILMA PEREIRA DA SILVA, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tacima-PB, 25 de março de 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023.
RESOLVE:
I – CONVOCAR, a senhora GEISIANNY MORAIS BEZERRA, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tacima-PB, 25 de março de 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que são lhe conferida por lei e tendo em vista a aprovação em concurso público, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, consoante Edital publicado no DOE, no dia 04 de abril de 2023.
RESOLVE:
I – CONVOCAR, a senhora ERICA DA SILVA IDALINO, para entregar documentação comprobatória de regularidade no prazo de 30 (trinta) dias, para que possa assumir o cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tacima-PB, 25 de março de 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
