OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00038/2025 - Posto Nossa Senhora de Santana - Ltda - 4º Aditivo - acréscimo médio de 8,76%. CT Nº 00039/2025 - Posto Santana Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de 5,69%. ASSINATURA: 18.03.26.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00130/2025 - Apogeu Center - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 523,30. ASSINATURA: 18.03.26.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE MOISES RAMOS SABAT 02360446215 - R$ 11.500,00.
Tacima - PB, 18 de março de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
