OBJETO: AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº RP00025/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº PE00003/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010.04.122.1002.2002 500 3.3.90.39.00.00 2030.04.122.1002.2067 500 3.3.90.39.00.00 2050.12.361.2010.2010 500 3.3.90.39.00.00 2050.12.361.2010.2059 540 3.3.90.39.00.00 2050.12.361.2010.2012 550 3.3.90.39.00.00 2050.12.361.2021.2015 553 3.3.90.39.00.00 2050.12.365.5000.5004 542 3.3.90.39.00.00 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.39.00.00 5000.10.302.2006.2031 500 3.3.90.39.00.00 5000.10.302.2006.2032 600 3.3.90.39.00.00 6000.20.606.2011.2036 500 3.3.90.39.00.00 7000.08.244.2005.2044 500 3.3.90.39.00.00 7200.15.452.1002.2054 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00012/2026 - 05.03.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 588.894,80.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TANQUE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 6000.20.606.2011.2036 500 3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: até 05/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00015/2026 - 05.03.26 - JOSE BEZERRA DE LIMA FILHO - R$ 69.000,00.

OBJETO: SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00006/2024. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00027/2024 - Tiago Bento da Silva 12589142714 - 4º Aditivo - acréscimo de 4,44%; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.02.26.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TANQUE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE BEZERRA DE LIMA FILHO - R$ 69.000,00.

Tacima - PB, 03 de Março de 2026

LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito

PROCESSO: Dispensa nº DP00004/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TANQUE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Jose Bezerra de Lima Filho - CPF 011244074-64. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.

Tacima - PB, 04 de março de 2026

LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito