OBJETO: sistema de gerenciamento e controle para o portal oficial do município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00027/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00135/2024 - C Renato M da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 17.12.25.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.500,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 38.860,00.
Tacima - PB, 10 de fevereiro de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS JUNTO AO TCU/TCE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BRUNO LOPES DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 66.000,00.
Tacima - PB, 10 de fevereiro de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2026. OBJETO: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS JUNTO AO TCU/TCE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças e Planejamento. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/02/2026.
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 10/02/2026.
