OBJETO: SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ MEIRÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12000.13.392.2016.2073 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 22/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00004/2026 - 22.01.26 - F C DA SILVA FREIRE - R$ 45.000,00.
OBJETO: SHOW DA BANDA ARNALDINHO NETTO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12000.13.392.2016.2073 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 22/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00005/2026 - 22.01.26 - ARNALDO LOPES PEREIRA NETO - R$ 70.000,00.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARAntônio Gomes da SilvaMarco Antônio da Fônseca BelmontGESTOR SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ MEIRÃO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE O EVENTO TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE CACHOEIRINHA, NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARDaniele Moreira FerreiraLuan Pereira da SilvaGESTOR SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACIMA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
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R E S O L V E:
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DESIGNAR, os servidores listados abaixo, para Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ARNALDINHO NETTO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, DURANTE O EVENTO TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE CACHOEIRINHA, NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos.
GESTOR(A) TITULARFISCAL DE CONTRATO TITULARDaniele Moreira FerreiraLuan Pereira da SilvaGESTOR SUPLENTEFISCAL DE CONTRATO SUPLENTESandro Ferreira de MirandaJosé Bruno Medeiros dos SantosPublique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.
LUÍS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, para o dia 06 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Tacima - PB, 22 de janeiro de 2026
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA - Presidente da Comissão
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SHOW DA BANDA ARNALDINHO NETTO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ARNALDO LOPES PEREIRA NETO - R$ 70.000,00.
Tacima - PB, 22 de janeiro de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2026. OBJETO: SHOW DA BANDA ARNALDINHO NETTO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 22/01/2026.
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00003/2026. OBJETO: SHOW DA BANDA ARNALDINHO NETTO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Arnaldo Lopes Pereira Neto. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 22 de janeiro de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
