Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ MEIRÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: F C DA SILVA FREIRE - R$ 45.000,00.
Tacima - PB, 21 de janeiro de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2026. OBJETO: SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ MEIRÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 21/01/2026.
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00002/2026. OBJETO: SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ MEIRÃO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: F C da Silva Freire. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.
Tacima - PB, 21 de janeiro de 2026
LUIS RODRIGUES SOBRINHO - Prefeito
